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Os estabelecimentos que vendem eletrônicos e eletrodomésticos costumam oferecer, no momento da compra, a garantia estendida. Essa garantia aumenta a cobertura de assistência técnica para o aparelho em um ano ou mais, dependendo do pacote oferecido pela seguradora parceira do comércio. Assim fez a moradora de Santo André, Gesica de Castro Destro, que comprou em 2020 um televisor de 43 polegadas no Carrefour da avenida Pedro Américo, em Santo André, e contratou a garantia estendida por dois anos, além do primeiro ano que a fábrica já garante. Essa garantia vence em dezembro deste ano, mas a Tv que teve uma pane em janeiro e desde então Gesica passa por um calvário em busca de conserto ou indenização pelo produto.
O defeito no televisor aconteceu no dia 13 de janeiro. Gesica deu entrada no sinistro junto a seguradora contratada para a garantia estendida em 20 de janeiro, quatro dias depois levou o produto para a assistência técnica indicada; o primeiro prazo dado para a devolução do aparelho consertado foi 16 de fevereiro, mas a loja não cumpriu o prometido dando novo prazo para o dia 24 que também não foi honrado. O último prazo combinado para entrega foi 28 de fevereiro e a assistência técnica não tinha resolvido o problema e recomendou à seguradora que indenizasse a cliente.
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Ela comunicou a situação à seguradora que inicialmente concordou em devolver os R$ 1.699, valor da nota fiscal. A cliente não concordou porque o valor não estava corrigido e acionou o Procon de Santo André. Através do órgão de defesa do consumidor a seguradora Assurant concordou em indenizar Gessica inicialmente A empresa fez uma proposta de devolver o valor de R$ 2.053,00 em 10 dias. Ela também não concordou. “Primeiro porque segundo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor determina que o ressarcimento deve ser feito imediatamente. Daqui a 10 dias cabe nova correção. Além disso a proposta não deixa claro se vão me devolver o valor em dinheiro ou um televisor nesse valor, e ainda tinha um erro de preenchimento do documento que fala por extenso do valor de R$ 1.053, ou seja mil reais de diferença. Eu não vou aceitar uma proposta com tantos erros”, disse Gesica ao RD. A cliente diz ter respondido ao e-mail da proposta, mas sem nenhum retorno até agora.
A consumidora disse ainda que, no mercado, uma televisão de mesmo tamanho não sai por menos de R$ 2,6 mil, por isso ela considera que está sendo lesada na relação de consumo. “Para mim o ideal é que me deem uma Tv nova. Com R$ 2.053 eu não consigo comprar uma igual a que eu tinha”, declarou. Sem televisor em casa, Gesica conseguiu um emprestado, bem antigo, ainda de tubo.
O Procon de Santo André informou que, diante da falta de acordo quanto à indenização, vai tentar nova conciliação entre as partes. “A consumidora já registrou reclamação no Procon Santo André, já tem proposta de restituição dos valores corrigidos, mas não aceitou a correção. Em contato com o Procon, a cliente informou que não havia prazo para restituição dos valores. Desta forma, a reclamação continua em aberto para o Procon agendar uma audiência de tentativa de conciliação e assim obter o prazo de restituição. O Procon esclarece ainda que a correção dos valores é feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)”, diz nota do órgão de defesa do consumidor.
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