RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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É dever do poder público garantir ao cidadão com deficiência meios necessários para a frequência e aproveitamento escolar em estabelecimento públicos e/ou particular. Apesar do entendimento e do aumento da demanda, não são todas as cidades do ABC que garantem atendimento especializado a alunos autistas dentro dos moldes multidisciplinares e do parecer psicopedagógico – estipulados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em Diadema, Maria da Glória de Matos, mãe de Ana Clara (5), diagnosticada com autismo, relata as dificuldades que enfrenta com o ensino público da cidade para tratar crianças com algum grau de deficiência mental. “Minha filha ficou o ano passado inteiro sem ir a escola, em razão do coronavírus. Ainda assim, sequer forneceram alguma professora para atende-la, ainda que em formato remoto”, reclama.
Além da falta de acompanhamento pedagógico na rede, Maria relata a falta de efetividade do CAIS (Centro de Atenção à Inclusão Social), como instrumento para inclusão social. “O que fica claro para nós é que o CAIS, que é o local que deveria estar auxiliando as professoras na questão do ensino remoto ou não, não está dando conta da demanda de alunos. A professora da minha filha, por exemplo, precisou se desdobrar e fazer o máximo para atender mais alunos do que podia”, diz.
Maria conta que no ano passado 200 profissionais foram acrescentados à rede de ensino para atender os alunos, no entanto, em sua maioria todos homens e sem especialização. “Contrataram profissionais que não têm qualquer prática ou especialização com deficientes, e estão atuando nas Emebs [escolas municipais de educação básica] da Prefeitura”, relata ao frisar que as escolas sofrem sem auxiliares formados e, desta forma, as crianças ficam sem atividades e/ou atendimento especializado. “O que as crianças teriam de ter diariamente, com professora especializada, não têm”, reforça.
Na comparação com o período pré-pandêmico (2019), Diadema registrou alta em 40,6% no número de crianças diagnosticadas ou com hipótese diagnóstica de Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pela rede municipal. Antes, a cidade atendia 320 alunos. Agora atende 450. De acordo com a administração, os estudantes com deficiência ou transtornos recebem as mesmas condições de aprendizagem e desenvolvimento que os demais. “Além de participarem de forma integral em todas as atividades da rotina escolar, estão inclusos nos programas e projetos, como Mais Educação e Aprender Mais, entre outros.
Demanda cresce 42,8% na região
Nas demais cidades, a demanda por atendimento especializado a crianças autistas no ABC cresceu 42,8% (de 1.922 para 2.745), entre 2019 e 2022, de acordo com as prefeituras. Mauá, que atendia 146 crianças em 2019, lida hoje com314 na rede de ensino, uma alta de 115%; Enquanto Santo André, que atendia 376 alunos autistas, em 2019, saltou para 805 este ano, variação de 114% na demanda.
Já em São Caetano a alta foi mais tímida: passou de 600 autistas matriculados na rede para 826 este ano, variação de 37,6%. Em São Bernardo, a Prefeitura não informou quantos alunos foram atendidos em 2019, mas garante que este ano ao menos 800 crianças são assistidas por equipes especializadas. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não responderam.
Ações formativas
Todas as cidades que responderam os questionamentos garantem ações formativas para o público autista. Em São Caetano, além dos 46 professores especializados e 200 cuidadores que prestam serviço de alimentação, deslocamento e higiene dos alunos, foi criada a Política de Educação Especial, para nortear ações de educação inclusiva nas escolas. São Bernardo diz oferecer, ainda, atendimento no contraturno escolar com fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, assistente social e fonoaudiólogo. Há, ainda, atendimento individual com cuidadores que assistem até três crianças, conforme orientação técnica.
Mauá fornece atendimento especial com professores especialistas e os alunos são atendidos no sistema de itinerância e colaborativo. A partir de agosto, a cidade promete a retomada do atendimento no contraturno para os alunos com laudo de autismo. Neste serviço, será oferecido no horário inverso da escolarização atendimento individual. Já Santo André, além da proposta pedagógica desenvolvida na classe regular, há Atendimento Educacional Especializado (AEE) realizado no contraturno escolar.
Associação presta atendimento a 100 famílias no ABC
Fundada em novembro de 2019, em São Bernardo, a Associação dos Amigos Autistas Pais e Filhos (AAAPF) atende cerca de 100 famílias em situação de vulnerabilidade social que possuem criança com qualquer grau de autismo na família. O principal objetivo é prestar atendimento e apoio às crianças com psicólogos, assistentes sociais, fisioterapia, neurologista e psiquiatra. Além disso, a associação promove aulas gratuitas de libras, violão, oficinas culturais e apoio jurídico.
A ideia nasceu do presidente e fundador da AAAPF, Cláudio da Silva, pai de um garoto diagnosticado com autismo grau 2, em 2013. “Em razão das tantas dificuldades que enfrentamos no cuidado com meu filho, vi a necessidade de criar um serviço voltado para o atendimento de autistas na região”, conta. Foi quando Silva se juntou a outras 12 famílias, além do neurologista da cidade, Carlos Romanos, e fundou a Associação. “Hoje, a associação só cresce e, em razão disso, sempre estamos na busca por voluntários”, salienta.
Em entrevista ao RD, o Cláudio Silva garante que, na sua maioria, 90% do público que acessa a associação é composto por famílias de baixa renda, com cadastro no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). “É o público mais carente ‘socialmente’ de informações, e por esse motivo, procura os serviços da associação, que não são cobrados e não têm qualquer burocracia”, conta.
