Procons de Diadema e São Bernardo fiscalizam se preço da gasolina caiu

Leia também

Postos do Poupatempo fecham na quarta-feira, 1° de maio, Dia do Trabalho

há 3 dias

Procon Diadema terá posto móvel na região central

há 1 semana

Enel confirma que conta recebida por morador de Mauá é falsa

há 1 semana

Desde o último dia 27/06 quando foi determinada a redução de 25% para 18% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o preço dos combustíveis, a expectativa era a de que o preço da gasolina caísse. Segundo o governo estadual, a previsão era de uma queda média de R$ 0,48 no litro do produto. Para aferir como isso está acontecendo na prática, os Procons de duas cidades da região resolveram fiscalizar o preço praticado nos postos de combustível. São Bernardo começou a fiscalizar os postos de abastecimento no dia 30/06 e Diadema informou que vai começar esse trabalho na quarta-feira (06/07).

Já na última semana o presidente do Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMRR), Roberto Leandrini Júnior disse no RDTv, (reporterdiario.com.br/noticia/3120589/reducao-da-aliquota-de-icms-ja-impacta-no-preco-do-combustivel-no-abc/) que 60% dos cerca de 200 postos da região já tinham reduzido os preços na bomba. “Pela nossa avaliação eu diria que eles já reduziram entre R$ 0,40 e R$ 0,45 na bomba. Já está acontecendo, é uma realidade”, disse Júnior.

“Estamos atentos e trabalhando para garantir que o consumidor de São Bernardo tenha preservado o direito de comprar a gasolina num preço menor”, observou o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) quando do anúncio da fiscalização. Em nota, a prefeitura de Diadema informou sobre a fiscalização. “Terá início na quarta-feira, dia 6, fiscalização ativa nos postos de combustível para verificar os preços cobrados pelos estabelecimentos. Ao final do trabalho, o relatório será endereçado à Fundação Procon de São Paulo, para adoção de medidas cabíveis”.

As demais cidades da região não anunciaram a saída da fiscalização do Procon para aferir o preço da gasolina. A prefeitura de Ribeirão Pires disse que fez, a pedido do governo do Estado, um levantamento dos preços médios dos combustíveis na cidade na última semana e encaminhou o relatório para o Procon de Santos (regional responsável por coordenar a fiscalização no litoral e no ABC). A prefeitura de São Caetano informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que acompanha as ações do Procon estadual e que encaminha das denúncias de abuso. Disse ainda que não recebeu reclamação sobre o preço dos combustíveis.

Estrutura

Para o diretor do Procon Regional do ABC, Victor Paulo Ramuno, os Procons municipais não têm a mesma estrutura que a Regional de Santos para realizar uma fiscalização completa, que inclui a verificação das bombas e da qualidade do combustível. “A fiscalização em um posto de combustível ela é mais apurada, precisa-se verificar se há fraudes na bomba, se tem um mecanismo que hora coloca gasolina boa, hora gasolina ruim, é preciso ver as bombas e para isso precisamos de uma atuação em parceria, como o Immetro (Instituto Nacional de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), por exemplo. A fiscalização é muito complexa. Tem situações em que a gente precisa do apoio das forças de segurança. Aí os municípios atuam em conjunto e podem mandar a GCM (Guarda Civil Municipal)”, sugere. “Já tivemos resistência por parte dos donos de postos”, justifica.

Segundo Ramuno, os preços podem demorar até chegar à bomba. “O posto é o terceiro ou quarto na cadeia, e ele pode trabalhar com estoque antigo, de mais de uma semana. O que pode acontecer é vir um novo aumento dos combustíveis determinado pelo mercado internacional e essa redução do ICMS praticamente desaparecer. Por isso é importante que os Procons estejam preparados e concentrem suas forças no recebimento de denúncias”, explica.

O Procon Regional do ABC vai emitir um boletim para as sete prefeituras destacando a importância de se coletar as denúncias e dar publicidade a esse trabalho de coleta e de que forma as denúncias devem ser formuladas. “O consumidor é que vai ajudar, mas para isso é preciso que ele junte o maior número de provas possível, como por exemplo, fotos com data, e a principal delas que é a nota fiscal. Esse é um trabalho de formiga, que não é fácil, mas a gente está atento”, completa.