RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Um protesto ocorrido na terça-feira (14/06) na Câmara de São Caetano, durante a sessão legislativa mostrou a dificuldade que pais de crianças portadoras de algum tipo de deficiência, principalmente autismo, encontram para conseguirem os atendimentos multidisciplinares que os filhos necessitam. O protesto aconteceu após um requerimento que pedia a instalação na Casa de Leis de uma comissão específica para tratar da questão da pessoa com deficiência, mas a propositura acabou derrubada pela maioria governista.
Munidas de cartazes com frases do tipo “respeitem nossos filhos” e “Criem a comissão”, mães e pais compareceram à Câmara e exibiram as placas estando de costas para os parlamentares em sinal de desaprovação. O vereador de oposição César Oliva (PSD), autor o requerimento, é pai de uma criança portadora de deficiência e lamentou a rejeição do requerimento e do argumento usado por colega governista de que a proposta tinha finalidade política. “Começou na audiência pública da Saúde em que fizemos questionamentos e a secretária (Regina Maura Zetone) concordou que seria melhor uma comissão para tratar desses casos, ou seja, a própria secretária concorda, aí formalizei o pedido de formação de comissão através de um requerimento e o governo conduziu para derrubar o pedido”, explicou.
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Segundo Oliva a Comunidade da Pessoa com Deficiência é um grupo de pais que conta com aproximadamente 300 famílias organizadas e não é um movimento político. “Essas mães se revoltaram e fizeram um protesto. Depois do ocorrido ficou acertado que usaremos uma comissão que já existe e da qual sou membro, uma comissão genérica para tratar da saúde e que vamos avançar numa reunião com a secretaria. Vamos propor uma audiência pública conjunta com as secretarias de Educação, Saúde e da Pessoa com Deficiência”, disse Oliva. Por enquanto a reunião e a audiência ainda não têm dadas marcadas.
O movimento estima que só em São Caetano 450 famílias estão na fila de espera por terapias, segundo relatou a esposa de Oliva, Camila Portella. Mas a situação não é privilégio de São Caetano, em redes sociais mães de Ribeirão Pires, de Mauá, Diadema e Santo André reclamam também do atendimento deficitário.
Autismo
Sandra Ferreira Mendes, organizou um grupo que tem aproximadamente 80 mães de crianças autistas em Diadema. Mãe de um menino de sete anos portador do TEA (Transtorno do Espectro Autista). O grupo começou há apenas dois meses. “Conheci uma mãe que também tem filho autista e montamos o grupo que foi crescendo e hoje somos cerca de 80. Estivemos na Câmara e até falei na tribuna livre, com isso conseguimos a aprovação da chamada Lei do Cordão de Girassol, um cordão que indica que a pessoa tem deficiências não visíveis. É uma lei muito boa, porque autista não tem cara de autista. Mas deixamos claro também que precisávamos mais, mas não avançamos em nenhuma outra proposta ainda”, explica.
Diadema conta com uma Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional), mas nem todos os portadores de TEA acessam o atendimento que é feito de acordo com o grau de cada criança. “Meu filho está com sete anos e eu pago convênio para que ele tenha as terapias multidisciplinares que ele precisa, mas com essa decisão do Judiciário sobre o rol de procedimentos não sabemos como vai ficar. A maioria das mães não tem como pagar convênio e depende do serviço público que não tem essa equipe, não tem fonoaudiólogo, não tem transporte adequado. Meu filho estuda na rede municipal e não tem professor auxiliar para ele. A prefeitura manda para o Caps (Centro de Atenção Psicossocial), mas não tem atendimento multidisciplinar”, aponta Sandra.
O que dizem as prefeituras:
O RD procurou as prefeituras da região sobre o atendimento a portadores de TEA.
Diadema
No caso de Diadema a prefeitura sustenta que há atendimento para autistas e outras deficiências. “Diadema possui 72 professores da Educação Básica Especial. Entretanto, todos os profissionais do quadro da Educação, em suas diferentes frentes de atuação, passam por formação continuada na área. Na última semana, a prefeitura convocou para posse mais de 10 professores da Educação Básica Especial, além dos 200 agentes e 80 estagiários que compõem o quadro de Profissionais de Apoio. Em relação ao atendimento à saúde, as crianças com autismo, assim como os demais públicos, são atendidos pela rede municipal e a porta de entrada para o sistema é a Unidade Básica de Saúde. Atualmente Diadema conta com 20 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) distribuídas em todas as regiões do município. Além disto, a Rede de Atenção Psicossocial de Diadema conta com os CAPSs (Centros de Atenção Psicossocial) – entre eles o CAPS InfantoJuvenil -, unidades especializadas no cuidado multiprofissional, não somente dos casos de autismo, mas das condições de sofrimento mental”, disse o paço diademense em nota.
São Caetano
São Caetano informou que conta com atendimento especializado. O CTNEN (Centro de Triagem e Estimulação Neurossensorial dr Tatuya Kawakami ) realiza diagnóstico, atendimento clínico e reabilitação de diversas patologias. A unidade conta com equipe formada por técnicos, psicólogos, terapeuta ocupacional, fisioterapia, psicomotricista, fonoaudiólogo, neuropsicólogo, psicopedagogo, nutricionista, enfermeiro, assistente social e médicos. O acesso é feito pela Unidade Básica de Saúde ou pela USCA (Unidade de Saúde da Criança e do Adolescente), que encaminham a criança ao tratamento especializado. No CTNEN a equipe emite a GAP (Guia de Autorização para Procedimentos Especializados) encaminhando ao tratamento especializado na Apae (prestador de serviços nesse segmento para o município) para seguimento e reabilitação.
Na educação a prefeitura de São Caetano informou que são 445 estudantes com TEA (Transtorno do Espectro Autista). “A política de atendimento não tem um tópico específico para os estudantes com autismo, já que ela considera o seu público-alvo como um todo (crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento/transtorno do espectro autista e altas habilidade/superdotação). Destacamos aqui os serviços específicos da educação especial oferecidos para esse público: atendimento educacional especializado na Sala de Recursos Multifuncionais, com o objetivo de eliminar barreiras; trabalho colaborativo com o professor da classe comum, visando à acessibilização do currículo; profissionais de apoio, na figura de cuidadores, APIs (Auxiliares de Primeira Infância) e estagiários (os dois primeiros voltados aos estudantes sem autonomia para alimentação, higiene e locomoção; e o último voltado ao apoio pedagógico dentro da sala de aula e demais espaços da escola)”, diz nota do Palácio da Cerâmica.
Mauá
A prefeitura de Mauá diz que oferece atendimento educacional especializado para todas as crianças com deficiência (laudadas) matriculadas na rede, com uma equipe especializada para formação dos educadores que acompanham as crianças. O trabalho desenvolvido também inclui a observação das crianças que apresentam indícios de deficiência, e a realização dos devidos encaminhamentos. Segundo a administração são 292 crianças que possuem laudo para TEA, matriculadas na rede municipal. “Além dos professores que realizam atendimento educacional especializado e atendimento regular em sala de aula, estão disponíveis os AAEIs (Auxiliares de Apoio à Educação Inclusiva) que acompanham nos cuidados dessas crianças. Em Mauá, no CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) e no CER IV (Centro Especializado em Reabilitação), que atendem pacientes diagnosticados com TEA, as famílias são acompanhadas por equipes multidisciplinares, participando de grupos e rodas de conversa”, detalhou a prefeitura mauaense.
São Bernardo
A Prefeitura de São Bernardo disse que rede municipal de ensino possui em torno de 800 alunos matriculados com transtorno do espectro autista. A administração mantém política consolidada de inclusão, com ações formativas periódicas relacionadas ao tema, além de equipes capacitadas e material didático adequado. “A Secretaria da Educação oferece todo o suporte necessário ao atendimento dos estudantes, como é o caso de atendimento especializado no contraturno escolar com professores especialistas, além de equipe multidisciplinar, composta por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, assistente social e fonoaudiólogo, que acompanha o desenvolvimento dos alunos. Há, ainda atendimento individualizado e com acompanhamento de equipe especializada, além de cuidadores que apoiam individualmente até 3 crianças, conforme orientação da equipe técnica”.
Santo André
Santo André sustenta que se pauta pela Política Nacional de Educação Especial. “Neste escopo de atuação, informamos que, para além da proposta pedagógica inclusiva desenvolvida em classe regular, a rede possui o serviço do Atendimento Educacional Especializado (AEE) realizado no contraturno escolar nas Salas de Recursos Multifuncionais (SEM) que são espaços dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos que visam, principalmente, fornecer condições de acesso e aprendizagem no ensino regular aos alunos com deficiência”, detalha a prefeitura de Santo André.
A administração andreense diz ainda que as escolas utilizam a verba de acessibilidade para aquisição de materiais que correspondam às necessidades dos mesmos, de modo a adquirir, de forma personalizada os itens cabíveis à realidade de cada grupo escolar. A cidade tem, segundo dados de maio deste ano, 784 alunos autistas matriculados na rede municipal.
Além do Atendimento Educacional Especializado (AEE) há também em Santo André o atendimento Educacional Especializado itinerante na função do Professor Assessor de Educação Inclusiva, Profissional de Apoio, após a avaliação da necessidade pela Equipe Escolar, Núcleo de Natação Adaptada de Santo André (Nanasa), que é um serviço destinado às pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a quatro anos, Equipe Técnica Multidisciplinar de Apoio à Rede, os quais contribuem com a inclusão escolar e com o desenvolvimento educacional dos alunos com deficiência.
“Com relação aos atendimentos na área da saúde, o acesso é pela Atenção Básica a partir do acolhimento com equipe multiprofissional. Se necessário, o paciente é encaminhado para o CER-IV (Reabilita), serviço dedicado ao cuidado das deficiências intelectual, motora, auditiva e visual ou ainda CAPS IJ (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil)”, completa a prefeitura de Santo André.
As prefeituras de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não responderam.
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