O INSS vai iniciar, como experiência-piloto, a realização de perícias médicas remotas com o uso de telemedicina. O projeto, autorizado pela Portaria Conjunta nº 16, assinada pelo INSS e pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPMF), possibilita que prefeituras que tenham Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto disponibilizem aos segurados o atendimento por meio de teleavaliação em perícias médicas.
No dia 13 de janeiro, foi assinado um termo de intenção entre o Ministério do Trabalho e Previdência, o INSS e representantes dos municípios que vão participar da experiência-piloto. Com isso, a Perícia Médica com Uso de Teleavaliação (PMUT) será realizada em dez prefeituras: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji-Paraná (RO), Lábrea (AM) e Brotas de Macaúbas (BA).
O período do teste é de 90 dias, mas, de acordo com o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, a ideia é expandir o atendimento com uso da telemedicina para todo o país. “Hoje mais de 50% dos benefícios do INSS são afetos do benefício por incapacidade e essa ferramenta vai ao encontro do que está sendo feito no mundo, a telemedicina. Tenho certeza de que o piloto será exitoso e ampliado”, destacou.
Para o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, a inovação vai facilitar o acesso aos direitos previdenciários daqueles que mais precisam. “Isso é justiça social, respeito às pessoas, valorização da vida. Três conceitos fundamentais pra que a gente tenha uma sociedade livre e democrática”, pontuou.
Os detalhes operacionais de como essa experiência-piloto vai funcionar ainda precisam ser definidos por meio de norma a ser publicada.
O que é telemedicina – O termo telemedicina tem origem na palava grega “tele”, que significa distância. Assim, a telemedicina abrange toda prática médica realizada à distância, independentemente do instrumento realizado para essa relação.
Com o uso de tecnologias da informação, que possibilitam qualidade, velocidade e segurança na troca de informações médicas e análise de resultados de exames e laudos, a expectativa é que a teleavaliação em perícias médicas do INSS simplifique o procedimento e aproxime o Instituto dos segurados mesmo nos locais mais remotos.