RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Sair para fazer compras não é mais a mesma coisa desde o início da pandemia da covid-19, medidas de proteção foram adotadas pelos estabelecimentos comerciais e nas feiras livres a situação não é diferente, porém, com o passar do tempo muita gente baixou a guarda quanto às medidas de prevenção e são frequentes as situações de desrespeito às normas de prevenção. Nas feiras isso é mais flagrante; os feirantes acostumados a chamar os clientes no grito, propagandeando a qualidade e o preço dos produtos, muitas vezes esquecem ou simplesmente abolem o uso da máscara.
O professor de libras Ademir Toledo Piza, de 63 anos, disse que já deixou de comprar alguns produtos em bancas onde os feirantes não usam máscara. Ele mora na Vila Guiomar, em Santo André, e costuma frequentar a feira livre do bairro para fazer suas compras. “Em geral vou todos os domingos à feira e percebo que a maioria, cerca de 80% dos feirantes, ou não usa ou usa a máscara no queixo ou no pescoço. Eles tocam nas frutas e verduras”, disse o professor. O temor do andreense é que possa se infectar no contato com o feirante e com os produtos e ainda levar a doença para casa. Ele mora com a mãe, de 98 anos, que foi vacinada no sábado (13/02) apenas com a primeira das duas doses da vacina contra a covid-19.
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“Eu até brinco com o feirante, perguntando cadê a máscara, para ver se eles usam, mas não adianta”, diz o professor que já chegou a conversar com os fiscais da feira sobre a situação, mas recebeu resposta evasiva. “Disseram que não podem fazer nada, que não podem tomar a frente disso, e que tenho que procurar a vigilância sanitária ou a polícia”, reproduziu.
O RD recebeu também reclamações de moradores de outras cidades relatando as aglomerações nos corredores das feiras livres. As prefeituras reconhecem a situação e informaram que vão aumentar a fiscalização.
O feirante pode ser multado e até perder a licença para trabalhar. É o que informou, por exemplo, a prefeitura de Santo André em nota. “A Prefeitura de Santo André, por meio da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) e da Vigilância Sanitária, realiza fiscalização constante nas feiras e recebe denúncias pontuais acerca do descumprimento do disposto nos Decretos Estadual nº 64.959/2020 e Municipal nº 17.399 de 12 de junho de 2020. As denúncias podem ser feitas por meio do app Colab, pelo Portal de Serviços disponível no site da Prefeitura (www.santoandre.sp.gov.br) ou pelo Fale Conosco da Craisa (www.craisa.com.br/fale-conosco/). A Craisa, através de sua fiscalização, notificou todos os feirantes do município sobre a obrigatoriedade, não só do uso da máscara facial, mas também da utilização de álcool em gel, distância a ser observada entre os clientes para evitar aglomerações, proibição de consumo de produtos alimentícios, além de oferecer, nos “Pit Stops” localizados no início e término das feiras, máscaras faciais. O feirante que for flagrado sem o uso da máscara está sujeito às penas de advertência, multa que pode variar de 10 a 10.000 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), além de suspensão por tempo indeterminado de sua licença”.
A prefeitura de Rio Grande da Serra informa que tem conhecimento da desobediência quanto ao uso de máscaras e disse que vai aumentar a fiscalização. “A vigilância Sanitária tem conhecimento de tal situação e já orientou onde foram recebidas as denúncias. Temos passado barraca por barraca para orientar e verificar se os feirantes tem o cartaz de uso obrigatório e caso seja negativo entregamos no ato da vistoria o cartaz de uso obrigatório de mascara oficial do Decreto nº 64.959 de 04/05/2020 e verificamos quanto a aglomeração e se a barraca possui álcool gel 70% para higienização das mãos dos feirantes e clientes. As denúncias devem ser feitas através do telefone 0800-771 3541”, informou a prefeitura em nota. O valor da multa para quem descumprir a norma é de R$ 5.025. Em caso de reincidência o feirante poderá perder sua licença.
Não comprar
A prefeitura de São Caetano informou que, diante do aumento das denúncias, vai aumentar a fiscalização nas feiras livres. “Nesta semana, diante de queixas que chegaram ao conhecimento da Vigilância, será intensificada a fiscalização nas feiras. A orientação, caso o munícipe encontre esse tipo de irregularidade é, em primeiro lugar, não comprar do feirante que esteja descumprindo as medidas de prevenção. Ele também pode denunciar para vigilancia@saocaetanodosul.sp.gov.br ou para os telefones do SOS Cidadão: 156 ou 0800 7000 156. O feirante que se recusar a cumprir o protocolo poderá receber advertência, ter lacração da barraca e, até mesmo, a perda de seu direito de trabalhar na feira”.
A prefeitura de São Bernardo já emitiu mais de 150 notificações a feirantes por descumprimento dos protocolos de atendimento durante a pandemia. “A prefeitura fiscaliza diariamente as atividades de feirantes permissionários que atuam nas 45 feiras livres da cidade. Se as equipes constatarem alguma irregularidade, o permissionário é notificado e, em caso de persistência, o mesmo é autuado, podendo ter sua atividade suspensa em caso de nova reincidência. Após a suspensão, se a prática persistir, a permissão de uso/licenciamento é cassada. Desde o início da pandemia, 150 notificações e 35 autuações foram emitidas pela prefeitura aos profissionais do setor que desrespeitaram as regras e protocolos sanitários. Caso frequentadores das feiras-livres flagrem alguma irregularidade, o mesmo pode denunciar o caso através do telefone 2630-7317”, informou a administração municipal.
Máscaras
A prefeitura de Diadema iniciou no último dia 11/02 uma campanha de conscientização sobre o uso de máscaras por feirantes. A campanha vai passar pelas 25 feiras livres da cidade, até esta segunda-feira (15/02) três feiras foram visitadas – Serraria, Jardim Rosinha e Parque Real – e cerca de 450 máscaras foram distribuídas, junto com folhetos educativos. A ação faz parte da campanha ‘Sua Vida Importa Pra Mim – Diadema Contra o Coronavírus’. “O consumidor pode contribuir com a campanha de conscientização junto aos feirantes exigindo que eles usem as máscaras e, caso isso não aconteça, utilizando o seu poder de cliente, realizar as compras em outras barracas onde o procedimento está sendo cumprido. Denúncias também podem ser feitas pelo site da prefeitura de Diadema através do “Tô Ligado” ou pelo telefone 4057-8003, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30”, informou a prefeitura em nota.
A fiscalização em Diadema primeiro orienta sobre o uso da máscara, além disso, ele assim um termo que está recebendo esclarecimentos sobre usar a proteção, assim como, realizar os outros procedimentos de combate à covid-19 como :lavar bem as mãos com água e sabão, utilizar álcool gel 70%, manter o distanciamento de pelos menos 1 metro e tossir ou espirrar cobrindo nariz e boca com um lenço.
“Após a campanha passar nos pontos de abastecimento, o trabalho de fiscalização continua sendo feito e o feirantes que for pego sem a máscara receberá notificação por escrito, conforme legislação que regulamenta as feiras livres do município e, em caso de reincidência, o feirante será multado e pode ter suspensa ou até cassada sua licença”, informou a administração.
As prefeituras de Mauá e Ribeirão Pires não se pronunciaram.
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