A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou, no último dia 23, o presidente da Associação de Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF), João Alberto Paixão Lages, por enviar mensagens com ofensas e ameaças a Marília Carvalho de Melo, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na gestão do governador de …
Leia maisPetrobras informa que não renovará licença de marcas para Vibra
A Petrobras afirmou à Vibra Energia que não tem interesse em prorrogar o prazo de vigência nos termos do atual contrato de licença de uso de marcas da companhia, segundo fatos relevantes divulgados pelas duas companhias na manhã desta quarta-feira, 10. Com isso, o licenciamento para uso de marcas da …
Leia maisIbama dá licença para Petrobras buscar petróleo em blocos da margem Equatorial
A Petrobras recebeu a primeira licença ambiental para buscar petróleo em dois blocos da chamada Margem Equatorial brasileira, mais especificamente na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, Estado onde a empresa já opera. A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia. A licença para a …
Leia mais‘Arcabouço fiscal não é licença para gastar’, diz Rogério Ceron
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, classifica como “mentirosa” e “uma injustiça” a avaliação de que o novo arcabouço fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda é uma “licença para gastar” – já que o crescimento da despesa será sempre menor do que o da receita e estará sujeito a …
Leia maisFeirantes de Mauá têm até 30 de novembro para renovar licença anual
A renovação da licença dos feirantes, em Mauá, deve ser realizada até o dia 30 de novembro. A renovação é anual e obrigatória para todos os mais de 300 feirantes que atuam na cidade, segundo a Prefeitura. Para o exercício de 2023 será expedido um novo cartão de identificação. O …
Leia maisMansueto Almeida admite licença para gastar em 2023, mas pequena
Ex-secretário do Tesouro Nacional e hoje economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida avalia que a aprovação de uma licença para ampliar os gastos temporariamente em 2023 teria que ser em valor pequeno e acompanhada de um superávit primário no primeiro ano do próximo governo. A discussão de uma licença para …
Leia maisLicença que permite à Rússia pagar divída aos EUA não será renovada
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou nesta terça-feira, 24/5, que não renovará a licença que permite à Rússia pagar investidores norte-americanos que tenham adquirido ativos do país. A medida, imposta no contexto das sanções devido à guerra na Ucrânia, pode levar Moscou ao default. No começo do mês, …
Leia maisTRF1 decide que licença maternidade para mãe biológica e adotiva deve ser igual
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), sediado em Brasília, negou provimento à apelação da União no caso de prazos e prorrogações para licença maternidade de mães adotivas. A 1ª Turma do TRF1 confirmou a sentença que previa o afastamento por até 180 dias para as adotantes. Conforme o …
Leia maisPrefeituras apertam fiscalização sobre uso de máscara nas feiras livres
Sair para fazer compras não é mais a mesma coisa desde o início da pandemia da covid-19, medidas de proteção foram adotadas pelos estabelecimentos comerciais e nas feiras livres a situação não é diferente, porém os feirantes, acostumados a chamar o cliente no grito, muitas vezes esquecem do uso da máscara. As denúncias aumentaram e as prefeituras prometem endurecer a fiscalização.
Leia maisDoria anuncia cancelamento da licença após vice testar positivo para covid
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira, 23, ter cancelado o período de férias de 10 dias que passaria com a esposa durante as festas de fim de ano. Com isso, Doria retoma as funções de governador que havia passado interinamente ao vice, Rodrigo …
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