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O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciou nesta quarta-feira, 27, que pretende deixar a presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara. O parlamentar responde a um processo de cassação no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar. O processo disciplinar foi aberto contra o parlamentar em abril, …

O juiz da 7ª Vara da Fazenda de São Paulo, Evandro Carlos de Oliveira, suspendeu liminarmente o processo de cassação do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que tramita na Câmara de São Paulo. A decisão é desta quinta-feira, 14. A intimação será encaminhada para corregedoria do Poder Legislativo nos próximos dias. …

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve retomar a análise na próxima quarta-feira (28/8), do relatório sobre o pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (12/6), arquivar o processo de cassação contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RS) por quebra de decoro parlamentar após embate físico em sessão na Câmara dos Deputados. Braga é acusado de agredir o deputado Abílio Brunini (PL-MT) …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que sabe o que é ser ameaçado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), durante o julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) da cassação nesta terça-feira (21/5). As ações contra Moro apontavam que o …

O ministro Floriano de Azevedo Marques liberou para julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos que vão definir o futuro do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A movimentação ocorre uma semana após o processo ter sido distribuído ao seu gabinete. O presidente do TSE, ministro …

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria nesta terça-feira, 9, para rejeitar o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2022. O placar final ficou em 5 a 2 para rechaçar as ações movidas pelo …

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ironizou a data do julgamento que pode cassar e tornar inelegível por oito anos o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Após a nomeação do advogado José Rodrigo Sade para a vaga remanescente no Tribunal Regional …

O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato a prefeito de São Paulo, afirmou, via redes sociais, que pretende entrar com um pedido de cassação do mandato do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O pedido seria motivado, escreveu, pelo entendimento de que o senador incitou as Forças …

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou nesta segunda-feira, 30, as duas ações que podem levar à cassação do senador Sérgio Moro (União). Ele pede que os processos sejam incluídos na pauta para julgamento após o recesso, na “primeira data possível”. Cabe à …