Repasses de ICMS despencam em cinco dos sete municípios em 2020

Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires tentam aumentar os repasses de emendas (Foto: Steve Buissinne, Pixabay)

A queda de arrecadação dos municípios é um assunto recorrente, principalmente com a pandemia do covid-19 que impede o funcionamento pleno da economia. Mas tal situação é comprovada com os números do portal da Secretaria Estadual da Fazenda. Cinco das sete cidades da região receberam menos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Rio Grande da Serra teve a principal queda ficando abaixo do patamar de 2018.

Em 2020, Rio Grande recebeu R$ 9,5 milhões em ICMS no ano passado, 7,26% abaixo do que o recebido no ano anterior. O valor também é menor do que o recebido em 2018 que chegou na casa dos R$ 10,1 milhões, único caso entre os sete municípios.

A segunda maior queda percentual foi em São Caetano com -3,22%. O repasse caiu dos R$ 294,5 milhões de 2019 para R$ 285 milhões em 2020. Diadema aparece na sequência com um repasse 1,36% menor, caindo dos R$ 247,4 milhões para R$ 244 milhões no período comparativo.

Santo André teve uma queda de 1,14%, dos R$ 353,7 milhões de 2020 para R$ 349,6 milhões de 2019. A menor queda foi em Ribeirão Pires com -0,97%. No ano passado recebeu R$ 49,2 milhões em repasses de ICMS e no ano anterior o valor recebido foi de R$ 49,7 milhões.

Altas

As únicas cidades que apresentaram crescimento no valor recebido do Governo do Estado foram Mauá e São Bernardo. A Prefeitura mauaense recebeu em 2020, R$ 287,7 milhões, 1,34% mais do que no ano anterior. Já os são-bernardenses receberam R$ 698,6 milhões em ICMS, valor 0,09% maior do que em 2019.

Debate

Internamente no Consórcio Intermunicipal Grande ABC existe uma movimentação para tentar conseguir mais verbas para a região, principalmente valores para custeio de serviços públicos. O prefeito de Rio Grande da Serra, Claudinho da Geladeira (Podemos), ao RDtv relatou que uma das tentativas será com emendas oriundas dos deputados estaduais e federais, inclusive houve a promessas de alguns parlamentares nos últimos dias após visitas ao chefe do Executivo local.

Outra preocupação é a possibilidade de uma queda ainda maior nos próximos anos nas cidades produtoras devido a reforma da previdência. O secretário da Fazenda em São Caetano, Jefferson da Costa, também ao RDtv, não escondeu sua preocupação e que a mudança na lei tributária sem uma alteração no pacto federativo possa causar mais problemas do que soluções, algo que também é debatido internamente na entidade regional.

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