A fiscalização com base nas medidas que visam evitar a aglomeração de pessoas ficou mais forte a partir desta quarta-feira (15/04) em cima de bancos e lotéricas. Diadema, primeira cidade a anunciar uma ação mais forte para coibir as filas e o atendimento nas agências, deu início à uma operação visitando 32 estabelecimentos, destes 23 foram notificados. Em São Bernardo dois estabelecimentos já foram lacrados.
As notificações vão de casos em que o banco nada fez para cumprir o decreto municipal, até estabelecimentos que cumpriram parcialmente a ordem do município. O decreto prevê o controle das filas do lado de fora, a concentração de pessoas que não pode ser maior do que uma para cada 20 metros quadrados, e fornecimento de álcool em gel para clientes além de máscaras para funcionários. Na terça-feira (14) a prefeitura fez uma reunião com representantes dos bancos e lotéricas para detalhar os artigos do decreto. “Os estabelecimentos que foram notificados serão visitados novamente para ver se tomaram as medidas. Sugerimos a distribuição de senhas para que as pessoas não tenham que ficar próximas umas das outras na fila. Tem casos que a pessoa pega fila apenas por uma informação, por isso tem que ter um funcionário do lado de fora para orientar”, explicou o prefeito Lauro Michels (PV). O prefeito informou que a fiscalização vai continuar e os estabelecimentos que descumprirem as normas podem ser lacrados por ferirem as regras sanitárias do decreto.
Outras cidades também endureceram as regras de funcionamento de bancos e lotéricas para evitar a aglomeração e a infecção pela Covid-19. Caso de Mauá onde 100 agentes de fiscalização estão nas ruas para coibir as filas. “Temos um decreto que regulamenta que se organizem as filas externas com distanciamento entre 1,5 e 2 metros, higienização na entrada e saída e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para funcionários. Nossas medidas de controle são notificação, multa e lacração. Para a fiscalização temos a GCM (Guarda Civil Municpal) e a equipe de fiscalização da prefeitura, em torno de 100 profissionais. Até momento foram notificadas duas agências bancárias: Itaú e Bradesco. Nenhum estabelecimento foi lacrado até o momento”, informou a prefeitura.
Em Ribeirão Pires o decreto que impõe normas de prevenção à Covid-19 é parecido com o de Diadema, mas o distanciamento nas filas é de 1 metro. A prefeitura informa que está fiscalizando também. “A fiscalização de estabelecimentos da cidade é feita por equipes de Posturas e pela Guarda Civil Municipal. O trabalho é realizado diariamente. Até a presente data (15/04) não foram autuados ou lacrados estabelecimentos da cidade pelo descumprimento das medidas de segurança/higiene. Os moradores podem contribuir com o trabalho da fiscalização enviando denúncias, via WhatsApp, para o número (11) 9-7412-9601/ ou pelo telefone da GCM -153”, esclarece a prefeitura em nota.
Lacração
São Caetano não tem uma regra específica para bancos e lotéricas. A fiscalização feita nos comércios já resultou em 350 notificações desde o dia 1° de abril e a lacração de um supermercado nesta quarta-feira. Santo André também não tem no decreto das medidas de prevenção, dispositivos específicos para bancos e lotéricas. “Porém, a administração fiscaliza e orienta as boas práticas de higiene e para evitar aglomerações. Em casos extremos de não cumprimento das medidas de segurança, o estabelecimento pode ser lacrado. Cerca de 394 estabelecimentos já foram fechados desde o começo da operação em março, início oficial da quarentena. A fiscalização acontece em apoio com equipes do Departamento de Controle Urbano, Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Os fiscais rondam diariamente em estabelecimentos que descumprem o decreto, orientando a população por toda a cidade, independente de bairros. A multa de interdição é de até 200 FMP (equivalente a R$ 826)”, informa a prefeitura andreense.
Rio Grande da Serra é outra cidade que não tem uma norma específica para os bancos e lotéricas mas, em nota a prefeitura ressalta que esses estabelecimentos devem seguir as regras gerais. “Esses estabelecimentos devem seguir as recomendações gerais, como organizar filas com distância entre as pessoas, disponibilizar de álcool em gel para funcionários e clientes, informar sobre cuidados de prevenção ao coronavírus, entre outros.A fiscalização está sendo realizada pelos fiscais da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, com apoios de fiscais da Secretaria de Verde e Meio Ambiente”, diz o informe.