O Movimento em Defesa da Vida do ABC, apresentou ao Ministério Público Estadual e Federal representações contra o Centro Logístico Campo Grande, empreendimento que visa instalar-se no entorno de Paranapiacaba, em região dentro da Macrozona da Mata Atlântica. As representações focam no EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto de Meio Ambiente), apontando supostas irregularidades. A Fazenda Campo Grande, dona do empreendimento, acusa o presidente do MDV, Virgílio Alcides de Farias, de usar “informações inverídicas” na tentativa de impedir o licenciamento ambiental.
Farias protocolou a representação ao Ministério Público Federal na terça-feira (22/01) e no dia seguinte protocolou denúncia com o mesmo teor ao promotor do Meio Ambiente de Santo André, José Luiz Saikali. “O EIA-Rima desconsidera a função social da propriedade, que fica na Macrozona, que é garantir a produção de água e recursos naturais, com desenvolvimento sustentável. Simplesmente ignoraram a competência constitucional do município”, disse o ambientalista, que preside o MDV.
A empresa contratada para fazer o EIA-Rima, a CPEA e seu diretor-presidente, Sergio Pompéia, também foi alvo das representações. Segundo o MDV, Pompéia, que foi contratado para elaborar o EIA-Rima, trabalhou muitos anos na Cetesb, órgão que faz o licenciamento e é membro de dois conselhos da Reserva da Biosfera. “Ele deveria, por uma questão ética, ter se desligado destes conselhos, porque há conflito de interesse”, disse Farias.
Em nota o empreendimento diz que, “mesmo diante de pareceres contrários, Farias insiste em tentar impedir que o “EIA”, o “RIMA” e demais estudos sejam analisados pela CETESB… a análise do licenciamento não pode ser impedida, considerando que o processo de licenciamento existe, justamente, para que as informações a respeito do empreendimento sejam analisadas pelos órgãos públicos e a sociedade, de forma que haja decisão a respeito da realização da obra. São totalmente impróprias as reiteradas tentativas que o Sr. Virgílio Alcides de Farias, ou o MDV, têm realizado no sentido de adiar a análise administrativa do projeto do empreendimento”, acusa a Fazenda Campo Grande.