Procon aplica R$ 80 milhões em multas a telemarketing

Leia também

Procon Diadema terá posto móvel na região central

há 1 dia

Enel confirma que conta recebida por morador de Mauá é falsa

há 3 dias

Morador de Mauá afirma receber conta de luz falsa e Enel investiga

há 4 dias

Não há quem não tenha se estressado ao receber ligações de empresas de telecomunicação, de bancos ou financeiras, para oferecer produtos ou serviços. O Procon (Procuradoria de Defesa do Consumidor) de São Paulo conta com serviço de bloqueio de ligações de telemarketing, que basta cadastrar o número de telefone no site do órgão. As multas são pesadas, variam de R$ 650 a R$ 9,5 milhões, dependendo da vantagem auferida pela empresa e o seu porte. No entanto o serviço não garante que as ligações cessem, já que mesmo com o cadastro, as empresas reincidem. Somente neste ano o Procon autuou 20 empresas, totalizando R$ 80 milhões em multas.

Desde a criação do serviço de bloqueio, em 2009, já foram cadastrados 1.844.523 números de telefone e o serviço já recebeu 84.429 reclamações contra empresas que desrespeitam o cadastro. Os números aumentam a cada ano. Entre 2016 e 2017, o número de cadastros saltou de 149 mil registros para mais de 300 mil. O número de reclamações também segue uma curva ascendente. Mostra que o consumidor não aguenta mais receber tantas ligações. No ano de 2015 as reclamações somaram 9,1 mil e somente este ano, até terça-feira (18) já foram registrados mais de 18 mil queixas (veja quadro).

Avanço das reclamações

Segundo o gerente de Fiscalização do Procon, Osmario Vasconcelos, a alta no número de cadastros e de reclamações está fundada na crise econômica. “Conforme a crise afeta as empresas estas ficaram mais agressivas, ao aumentar a frequência de ligações”, diz. O gerente explica que as multas são pesadas, mesmo assim, muitas empresas reincidem. “Principalmente as de telecomunicações e os bancos”, comenta.

As maiores vítimas do telemarketing são os idosos. Esse público acaba, por ingenuidade ou por disponibilidade para ouvir o vendedor, comprando o que não precisa e se endivida. “Não sabemos como as empresas ficam sabendo quem se aposenta ou está em vias de se aposentar, mas sabem e ficam ligando, infelizmente muitos idosos contratam empréstimos consignados e se endividam”, conta Vasconcelos.

Como bloquear

O diretor do Procon, diz que cadastrar o número para evitar chamadas indesejadas é simples. Basta entrar no site no Procon, acessar o link http://www.procon.sp.gov.br/bloqueiotelef/ e fazer o cadastro. A restrição começa a valer em 30 dias. Se depois disso o consumidor continuar a receber ligações é só entrar no site e fazer a reclamação, que a empresa será multada. Para quem não tem familiaridade com o computador pode cadastrar o número nos postos de atendimento do Procon ou nas unidades do Poupatempo. As entidades beneficentes, que ligam em busca de donativos, não são bloqueadas.

A legislação do bloqueio é de 2008, e não abrange mensagens por SMS, e-mail e redes sociais como Facebook e Whatsapp, mas tramita no Congresso um projeto de lei de autoria do deputado Roberto Muniz (PP-BA), que diz que as empresas de telemarketing têm de oferecer também um canal para bloqueio. “Esperamos a aprovação de medida nacional, e mais abrangente”, concluiu Vasconcelos.

Consumidores são atacados diariamente pelas operadoras

O morador de São Caetano, Douglas Pasquini, de 42 anos, relata que, mesmo após o bloqueio do número no Procon e também por aplicativo, continua a receber ligações de telemarketing que oferecem planos de operadora de telecomunicação. “Recebo constantemente ligações de vendas de planos da Vivo, mesmo meu número sendo bloqueado no Procon para tal fim”, relata.

Pasquini nem espera pela oferta que vão lhe oferecer e já informa que o telefone é cadastrado no Procon, como resposta ouve deboches. “E ainda ouço os atendentes dizerem que irão esperar a multa do Procon, sentados. Já formalizei reclamações no Procon, tenho os protocolos de procedente e continuam as ligações, às vezes quatro vezes por dia”, conta. Douglas diz que não pode trocar de número, pois usa o telefone também para o trabalho. “Já procurei ajuda jurídica, mas os custos acabam sendo inviáveis”, afirma.

Também moradora de São Caetano, Antônia Pioto, de 40 anos, diz que recebe ligações de uma operadora de celular, todos os dias, e o operador de telemarketing pergunta por um homem. “Me ligam no celular e no telefone fixo”, comenta a moradora da região que disse não saber do serviço do Procon, mas que agora vai se cadastrar, porém lamenta ter de esperar um mês. “Nossa, tem de esperar tudo isso, e ainda tem o risco de não resolver o problema”, disse. Nesta quarta-feira (19), às 10h17, Antonia disse que já havia recebido quatro ligações da operadora de celular.

A aposentada moradora de Santo André, Floria Napoli, de 69 anos, é um exemplo de beneficiário do INSS que recebe constantes ligações que oferecem crédito consignado e da NET, além de receber ofertas de planos de televisão por assinatura e de telefonia. Floria costuma receber em média quatro ligações de telemarketing por dia. “É um transtorno, às vezes até tiro o telefone de casa do gancho. No celular, às vezes atrapalha quando dirijo, ou quando estou no trabalho”, conta. A andreense disse que cadastrou no Procon o telefone fixo, mas continua recebendo chamadas indesejadas.

Tem de reclamar

O gerente do Procon explica que a situação acontece porque a Procuradoria de Defesa do Consumidor, não tem o poder coercitivo de mandar parar. “A pessoa cadastra o número e se continuar tem de entrar no site e fazer a reclamação, aí a gente multa, mas muitas empresas reincidem, aí a multa dobra. A única forma de acabar de vez mesmo seria com uma ação judicial, ou mudar a legislação”, conclui.