Prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) permanecerá por mais um ano na presidência do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, com seu homólogo de Santo André, Paulo Serra (PSDB), como vice-presidente da entidade. A decisão foi tomada na assembleia dos colegiados nesta quarta-feira (1º) e a formalização da manutenção dessa composição ocorre em reunião agendada para dezembro.
A confirmação da manutenção de Morando no comando do Consórcio Intermunicipal ocorreu em meio ao anuncia feito pelo próprio tucano sobre a mudança no estatuto, prevendo que a escolha anual pela presidência do colegiado ocorra dezembro. A exceção ocorre apenas em anos de eleições municipais, assim a composição da entidade passa para janeiro, tendo em vista a posse dos novos prefeitos.
Morando tinha o apoio de quatro dos outros cinco prefeitos do ABC, o que minou as pretensões do chefe do Executivo de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), em se tornar presidente da instituição regional. Por essa razão, o socialista se viu obrigado a recuar e apoiar a reeleição do tucano. “Já está encaminhado manter a atual gestão e com essa mudança para dezembro, na última assembleia, haverá a ratificação”, diz Serra.
O presidente do Consórcio avaliou como “equilibrada” a situação financeira da entidade e previu uma redução dos repasses dos seis municípios conveniados. “Vamos virar o ano com saldo positivo, o que vai nos permitir reduzir (a contribuição dos municípios ao Consórcio), algo que já fizemos de 0,5% para 0,25% e agora em fevereiro, os prefeitos mandarão às câmaras municipais o percentual de 0,17% a partir de março”, discorre.
Na coletiva, o prefeito de São Bernardo não perdeu a oportunidade de alfinetar o desafeto político e homólogo de Diadema, Lauro Michels (PV), que está desligado do Consórcio desde o começo de outubro. “Com o percentual de 0,17%, a gente mantém o Consórcio em pleno funcionamento, inclusive o escritório em Brasília. Se Diadema estivesse permanecido (no colegiado), a redução seria para 0,12%”, afirma.
Com a queda de 0,25% para 0,17% das cotações orçamentárias das prefeituras, o Consórcio Intermunicipal passará a ter repasses dos seis municípios do valor de R$ 11,6 milhões para R$ 7,9 milhões anuais, queda de 32%.
ICMS
Os prefeitos também aprovaram o pedido de uma agenda com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para tratar da liberação dos créditos acumulados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) no Estado para o fomento à indústria de ferramentaria, ligada ao setor automotivo. A entidade mandará um ofício para Secretaria da Fazenda para agendar uma reunião sobre o tema.
LGBT
A reunião entre os prefeitos também teve como enfoque as demandas da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que serão tratadas pelos municípios. “Nosso objetivo é dar visibilidade a essa população no ABC”, pontua o coordenador do GT (Grupo de Trabalho) LGBT, Vitor Oliveira Lopes.