Verônica Tavares, moradora do parque Capuava, em Santo André corre risco de perder o emprego. Isso porque não conseguiu matricular seu filho Enzo, de um ano e quatro meses em nenhuma creche da Prefeitura. Sem ter onde deixar a criança, Verônica tem de levar Enzo para o local de trabalho.
Verônica tenta inscrever Enzo na creche municipal Heitor Villa Lobos desde que o menino nasceu. Conta que quando o nome do filho estava na 22ª posição na lista de espera, caiu para 48ª posição sem qualquer explicação da creche. “Entrei em contato com a escola e informaram que mães que possuem Bolsa Família passam na frente. É um absurdo, meu filho vai fazer dois anos e ainda não consegui inscrevê-lo em nenhuma creche de Santo André”, diz indignada.
A mãe relata ainda que foi orientada na escola a não matricular a criança em outras creches, pois poderia perder a colocação na fila de espera da unidade em que o filho estava cadastrado.
Resposta
Por meio de nota, a Prefeitura informa que em algumas regiões da cidade a oferta de vagas ainda é menor do que a procura, portanto é realizada uma classificação para o atendimento. Para tal classificação são usados os seguintes critérios:
Ser munícipe: o atendimento é conferido prioritariamente a crianças que residem em Santo André; entendemos como comprovante de endereço qualquer correspondência ou contrato de aluguel em nome do responsável legal pela criança.
Crianças deficientes: em atendimento à Lei 8.233 – Dinah Zeckcer;
Possuir irmãos: em atendimento à Lei 9.557;
Ser beneficiário do Programa Bolsa Família: uma vez que para ser beneficiário deste programa é avaliada a situação de vulnerabilidade. Desta forma, esse critério visa priorizar acesso às crianças que estão em situação de risco pessoal e social, tal como já era priorizado nos critérios de acesso dos anos anteriores.
Data de nascimento e distância: como critério de desempate. Onde são priorizadas as crianças mais velhas e as que residem mais próximo à unidade escolar.
As inscrições feitas neste ano letivo entrarão no processo de classificação, o último processo ocorreu em 12/2016, e o próximo está previsto para o final do mês de março, também de acordo com os critérios citados acima.
Como informado anteriormente, a classificação ocorre a cada três meses, desta forma toda inscrição nova será inserida ao Cadastro do Sistema SISEDUC, o qual classifica e já atualiza a lista de classificados, ou seja, a cada três meses haverá movimentação na colocação dos classificados.