A crise econômica tem impactado negativamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é distribuído para cidades de todo o País. No ABC, houve queda de transferência de recursos para os sete municípios nos cinco primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Entre janeiro e maio de 2016 foram destinados para o ABC R$ 110,9 milhões de FPM. No mesmo período de 2015 o montante chegou a R$ 113,4 milhões, o que representa queda de 2,21%, ou R$ 2,5 milhões. Os dados foram disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda.
Na prática, a queda no montante disponibilizado pelo Fundo de Participação dos Municípios é ainda maior, considerando o impacto da inflação do ano anterior, que chegou a 10,67% de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Descontada a inflação, o valor de transferência nesde ano é 12,6% menor.
Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema receberam, cada uma, entre janeiro e maio deste ano, R$ 19,8 milhões de FPM. No mesmo período do ano passado, esse valor chegou a R$ 20,3 milhões. As quatro cidades recebem valores iguais pois possuem os mesmos coeficientes, calculados pelo Tribunal de Contas da União.
O valor disponibilizado para Mauá leva em conta o mesmo coeficiente, porém o montante repassado é diferente por causa da renegociação da dívida firmada entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal em 2013.
Desde então, metade do FPM que deveria ir para a cidade fica retido para ajudar a quitar o débito que a cidade tem com o banco. Foram disponibilizados R$ 9,9 milhões nos cinco primeiros meses do ano e R$ 10,1 milhões no mesmo período de 2015.
Em Ribeirão Pires, a transferência de recursos passou de R$ 13,9 milhões para R$ 13,6 milhões – queda de 2,17% em termos nominais. Em Rio Grande da Serra a redução também foi de 2,17%, de R$ 8,1 milhões para R$ 8 milhões.
Cenário desafiador
O quadro de queda de repasses do FPM se repete pelo Brasil. De acordo com cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no acumulado de 2016 o FPM soma R$ 36,3 bilhões de janeiro a maio deste ano em todo o País, o que representa uma queda de 1,83% em relação aos R$ 37 bilhões registrados no mesmo período de 2015. Considerada a inflação, a queda foi de 10,83%.
O cenário tende a ficar mais desafiador nos próximos meses. Historicamente, entre junho e outubro os valores disponibilizados pelo Fundo de Participação dos Municípios tendem a ser menores em relação a outros períodos do ano.