Na última fase do Seminário Internacional “Desenvolvimento e Governança regional – Diagnósticos e Perspectivas a partir da RMSP”, não foram divulgadas ações concretas a serem implantadas que beneficiem a região do ABC. O presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), participou da mesa de encerramento do evento e destacou que a ausência de representante do Governo do Estado de São Paulo, dificultou no planejamento de medidas efetivas que envolvessem a região, a partir dos debates propostos pelo ato.
O seminário, que teve início na manhã de quarta-feira (8) e encerramento na tarde de ontem (9), foi realizado no auditório principal do campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC (UFABC), e teve o objetivo de debater o desenvolvimento da governança das regiões metropolitanas de São Paulo.
“Aqui falta um ente importante, o governo do Estado de São Paulo. A participação está aquém da necessidade para uma articulação como essa. É preciso, acima de tudo, construir acordos e consensos, esquecer um pouco as normas legais e, a partir de acordos possíveis, estabelecer novas normas legais”, disse Marinho. Ele afirmou que irá propor ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aproximação e debate para construir novas alternativas, visando parcerias entre as regiões metropolitanas e o Estado. Vale ressaltar que Marinho é atual presidente do Conselho Metropolitano de São Paulo.
Era esperada a participação do Diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Fernando Chucre. Porém, ele não compareceu ao evento e nem mandou representante. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) também faltou ao seminário, mas foi representado pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco.
A mesa de encerramento, denominada “Governança & Desenvolvimento: O que faremos?” contou com o discurso do prefeito de São Bernardo do Campo, que alertou para o fato de muitas vezes faltar uma real ligação entre os governantes dos municípios das regiões metropolitanas para a solução de problemas comuns entre as cidades. Mesmo alertando sobre as dificuldades das regiões concentrarem esforços em um mesmo proposito para benefício das cidades, ressaltou a importância do seminário no papel de auxiliar os caminhos corretos a serem seguidos.
De acordo com Marinho, não dá pra resolver problema de transporte com cada prefeito olhando para o seu território municipal. “Tem que olhar o território regional, metropolitano. É preciso olhar a experiência de outros países. Regiões tão populosas como a nossa lançaram mão de criatividade, abriram mão de parte de seus poderes. Você pensar em uma solução metropolitana de transporte é preciso falar de integração de modalidade de transporte, integração de tarifas”, disse.
Para Marco Aurélio Costa, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (DIRUR) – IPEA, o seminário tem a iniciativa de trazer luz ao processo de construção do Plano Regional do ABC. “O seminário trouxe experiências internacionais, para mostrar quais são as possibilidades e alternativas para inspirar o brasileiro em geral e, especificamente, o caso da região metropolitana de São Paulo”, disse.
Ainda segundo Costa, o Brasil passa por um momento em que há um impasse na gestão metropolitana, em função de conflitos federativos e da inexistência de uma normativa consolidada. “A gente tem o estatuto da metrópole que é bastante recente, mas a implementação dele ainda está em processo. Iniciativas como essa (seminário) são muito importantes e podem render bons frutos pra região”, concluiu.
Outro ponto destacado no encerramento foi a necessidade da realização de desenho institucional dos mecanismos de promoção da cooperação entre os governos e a iniciativa privada. “Devemos pensar o planejamento do desenvolvimento na perspectiva de quem vai financiar, de quem paga a conta e qual o papel dos municípios, do governo do Estado e qual o papel da própria União, que está distante dessa discussão de maneira formal desde a constituição de 1988”.
Também participou da mesa de encerramento do evento o secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, que mediou a discussão. Os temas dos debates do seminário foram: “Governança Territorial, Democracia e Desenvolvimento”, “A Região que temos – Estratégias de Desenvolvimento”, “Superando a Crise e Processos de Transformação Regional”, “As Experiências Nacionais” e “As Experiências Internacionais”.
Manifestação
Os participantes do evento foram recepcionados com faixas colocadas na entrada do auditório principal da UFABC, por estudantes. O teor das mensagens é contra o edital de bolsas da universidade. De acordo com os alunos, o edital apresentou corte do número de auxílios para estudantes que não moram na região. O valor da verba é cerca de R$ 400,00, sendo destinada para auxiliar o estudante com despesas como aluguel, já que á universidade não concede moradia estudantil.