Programas de Temer vão focar os “5% mais pobres”

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O vice-presidente Michel Temer pretende reformular as principais vitrines do governo PT para aumentar os benefícios à camada mais pobre da população, caso o afastamento da presidente Dilma Rousseff seja aprovado no Senado e ele assuma a Presidência. O foco nos mais pobres abrirá espaço no Orçamento da União para dar o reajuste a uma parcela do Bolsa Família e relançar o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, duas das principais bandeiras da presidente.

As propostas estão no documento “A Travessia Social”, formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB. As diretrizes só serão divulgadas no site da fundação na próxima segunda-feira, 2.

O objetivo de um eventual governo Temer na área social é elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres do País, que correspondem a 10 milhões de pessoas. Para essa parcela da população tem sido mais desafiador promover a inclusão social e produtiva, diz o documento, cheio de críticas à forma como o governo Dilma conduz os programas sociais.

“Também há compatibilidade entre políticas sociais destinadas às camadas mais pobres da população e equilíbrio fiscal. É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes”, afirma o documento. A expansão do sistema de proteção social para os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais pobres deve ser feita por meio do Bolsa Família, que seria mantido.

Atualmente, o programa contempla cerca de 14 milhões de famílias. O governo gasta, em média, R$ 2,3 bilhões por mês com o projeto de transferência de renda, com o valor médio de R$ 163,57 por família.

Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5% até o de 40% mais pobres está
“perfeitamente conectada à economia” e deve ter benefícios como uma eventual retomada da atividade econômica. Para esses trabalhadores, um eventual governo Temer deve criar um “abrangente programa de certificação de capacidades”. Segundo o documento, o ideal seria garantir a cada trabalhador com carteira assinada ou no mercado informal o direito de uma formação por ano. Esse “cupom de qualificação” poderia ser usado como um ativo para aqueles que procuram emprego e uma ferramenta para melhorar a renda dos que já têm emprego por meio do ganho de produtividade.

Pronatec

Sobre o Pronatec, o Travessia defende que se avalie se os cursos oferecidos representaram efetivamente uma melhoria real do emprego e da renda do trabalhador, em vez de verificar se o número de matrículas foi alcançado em cada período. Segundo o documento do PMDB, isso nunca foi feito. O partido prevê relançar o Pronatec “revigorado”, focado em cursos que atendam às necessidades dos mercados locais. “O colapso fiscal do Estado está matando um programa correto e produtivo”, diz o documento. Conforme o texto, as matrículas despencaram em 2015 para 800 mil depois de atingir mais de 2 milhões no ano anterior. Os treinamentos em 2015 foram executados pelo Sistema S, mas a União não desembolsou efetivamente todos os recursos, o que resultou numa dívida pendente de R$ 2 bilhões.

Minha Casa

Em relação ao Minha Casa Minha Vida, o documento diz que é preciso relançá-lo, tendo como prioridade os mais pobres. O PMDB afirma que o objetivo é fazer com que o programa, que está praticamente parado, volte a ser uma prioridade. “O MCMV foi abandonado pelo governo atual, deixando um rastro de investimentos frustrados na indústria da construção e um déficit habitacional crescente nas periferias”, critica. Segundo números do documento, ao permitir o “descalabro fiscal”, construído em anos de negligência, o governo federal assiste ao esvaziamento do programa, com impacto na criação ou manutenção de 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos.

Estimativas do partido afirmam que, por ano, 1,3 milhão de novas famílias acaba se instalando em habitações precárias em áreas não completamente urbanizadas. O déficit acumulado projetado pelo partido é de 6 milhões de habitações sem os padrões adequados.

O texto destaca, porém, que uma agenda social deve conter, em primeiro lugar, crescimento econômico, redução da inflação às metas do Banco Central e volta do equilíbrio fiscal.