RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Relacionadas
Quase metade dos professores que atuam na rede estadual de ensino no ABC está contratada de forma temporária. Segundo dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), a região conta com 12,7 mil docentes, dos quais 5,9 mil são temporários.
Na prática, são profissionais que trabalham regularmente nas escolas estaduais, mas não ocupam um cargo efetivo na rede. A situação é questionada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que há anos cobra a realização de concursos públicos e critica a manutenção de professores em vínculos considerados precários pela entidade.
A própria Secretaria da Educação afirma que não existe um prazo médio de permanência dos temporários. A duração do vínculo depende da necessidade administrativa que motivou a contratação. Pela regra atual, o contrato pode durar até três anos, com possibilidade de prorrogação até o último dia letivo do ano em que o período se encerra.
Depois disso, o professor pode ser novamente contratado, desde que sejam cumpridas as exigências legais, incluindo o período de quarentena antes de um novo contrato.
Incerteza gera insegurança nos docentes
A realidade dos docentes temporários se reflete no dia a dia daqueles que já atuam há anos na rede estadual, mas continuam sem a segurança de um contrato efetivo. Em Ribeirão Pires, uma professora temporária ouvida pelo RD conta que aguarda, há quase três anos, atualizações sobre sua situação profissional e convive com o receio de perder o emprego. “Temos medo, né? Porque sabemos que existem professores que foram aprovados em concurso e que sequer foram chamados”, afirma.
Apesar de exercer as mesmas atividades em sala de aula que outros docentes, a condição temporária faz com que o planejamento profissional dependa da abertura de vagas, da atribuição de aulas e das regras estabelecidas para a manutenção ou encerramento do contrato.
A expectativa da professora é por uma definição que permita maior segurança sobre a continuidade do trabalho. Enquanto isso, ela aguarda novas informações sobre sua situação. O caso da professora mostra o impacto dos contratos temporários para além das estatísticas do governo: são milhares de profissionais que permanecem em situação de incerteza mesmo com experiência acumulada na rede pública estadual.
Apeoesp critica modelo
Ao RD, a Apeoesp afirma que o alto número de professores temporários é um dos principais problemas enfrentados pela categoria. Segundo o presidente interino da entidade, Roberto Guido, há anos uma parcela expressiva dos docentes permanece nesse tipo de vínculo, sem conseguir a efetivação e submetida a uma redução de direitos em relação aos concursados.
“Nós temos mais de 70 mil professores contratados pela Lei 1.093/2009, que regulamenta a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidades temporárias, fazendo com que esse vínculo seja estabelecido por meio de contratações extremamente precarizadas”, afirma.
A entidade defende que esses profissionais tenham a oportunidade de ingressar no quadro efetivo por meio de concursos públicos. No entanto, a realização de novas seleções precisa vir acompanhada da convocação dos profissionais já aprovados em concursos anteriores e de uma redução da dependência da contratação temporária.
Em mobilizações recentes, a Apeoesp colocou lado a lado temporários e concursados para cobrar do governo mudanças na política de contratação.
Concursos
Questionado pelo RD, o governo paulista informa que realizou, em 2023, o primeiro concurso público para professores após mais de uma década. Na ocasião, foram abertas 15 mil vagas e, posteriormente, 17 mil profissionais foram nomeados, superando o número inicialmente previsto.
Segundo a Seduc-SP, não há atualmente candidatos desse concurso aguardando convocação, já que a validade do certame terminou após dois anos de sua homologação. Agora, o governo prepara uma nova seleção. Em agosto, o Estado autorizou a Secretaria da Educação a organizar concurso público para a contratação de 5 mil professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
A nova seleção pode representar oportunidade para parte dos profissionais que hoje trabalham como temporários. Ainda não há, porém, definição de quantas das 5 mil vagas serão destinadas ao ABC.
