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O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta sexta-feira (10/10), o habeas corpus (HC) que garante o retorno de Marcelo Lima (Podemos) ao cargo de prefeito de São Bernardo, 57 dias após a decisão pelo afastamento por um ano em consequência da investigação sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo donos de empresas com contratos junto à Prefeitura e a Fundação do ABC.
Segundo o sistema do STJ, a decisão foi concedida às 17h, ou seja, cerca de 27 horas após a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que deu um parecer positivo para o retorno de Lima ao cargo por não considerar que tal ação vai atrapalhar a investigação realizada pela Polícia Federal, deflagrada a partir da operação Estafeta.
“A medida (afastamento) já não se mostra necessária nem proporcional, diante do esgotamento das diligências investigativas, da ausência de risco concreto à instrução processual e da vigência de outras cautelares menos gravosas, plenamente aptas a assegurar a regularidade do processo penal”, diz trecho da decisão, segundo o portal G1.
O site do STJ índica que a comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), instância em que ocorre o processo decorrente da operação Estafeta, foi realizada às 18h52. Mas a publicação oficial do resultado está prevista para a próxima terça-feira (14/10).
Também é aguardada a decisão dos advogados de Marcelo Lima sobre o seu retorno. Entre as dúvidas está a possibilidade de retomada do cargo após a avaliação dos contratos da Prefeitura, por um grupo indicado pela prefeita em exercício Jéssica Cormick (Avante). A princípio nenhuma irregularidade foi encontrada até o momento.
Apesar da decisão favorável à Marcelo Lima, o mesmo não foi concedido aos vereadores Danilo Lima (Podemos) e Ary de Oliveira (PRTB), que seguem afastados de seus cargos, porém, recebendo seus vencimentos, fato que impede a convocação de seus respectivos suplentes.
Fala
Marcelo Lima utilizou suas contas nas redes sociais para celebrar seu retorno ao comando do Paço. Com uma foto no gabinete localizado no 18º andar, escreveu. “Sempre acreditei na justiça. Vamos ao trabalho!”.
