Após debates e reuniões com entidades ligadas a famílias de pessoas desaparecidas, a Alesp (Assembleia Legislativa) inicia no próximo dia 10, às 14h, os trabalhos da subcomissão para promover estudos sobre o tratamento do Estado sobre este tema. Liderado pelo deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), o grupo atuará na tentativa de apresentar um pacote de medidas para melhorar os mecanismos de buscas.
Uma das principais reclamações encontradas entre os participantes dos encontros promovidos pelo petista é a falta de comunicação entre os entes da Segurança Pública para aumentar o campo de busca, principalmente com sistema informatizado dotado de dados das pessoas que estão na lista de desparecidos.
“A Polícia do Estado de São Paulo é muito boa, mas falta muita coisa. Há casos, por exemplo, o ‘Joãozinho’ sumiu, mas o ‘Joãozinho’ foi preso. Ele está na mão do Estado, ele não está desaparecido, mas a delegacia não se comunica com o sistema penitenciário ou com a Fundação Casa, enquanto isso para a família o ‘Joãozinho’ continua desparecido”, exemplificou o deputado em entrevista ao canal RDtv.
Outra reclamação recorrente, relatada por Teixeira, é o fato de que não há atendimento adequado para as famílias que querem registrar um boletim de ocorrência (BO) e não tem um atendimento adequado, além da medida tomada de se esperar 24 horas para iniciar as buscas. “Se uma criança sumiu as buscas devem começar imediatamente, não tem como esperar 24 horas, não essa questão”, completou.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado, em seu site, relata que em casos como estes um BO deve ser feito ou pessoalmente ou pela internet por intermédio da delegacia eletrônica. No próprio site da pasta estadual é possível fazer um formulário e enviar uma foto para divulgação do ente desaparecido.
Nos casos de pessoas que são encontradas, há necessidade do registro de um ‘boletim de encontro’, que também pode ser feito pela internet ou em qualquer delegacia, para que haja o desbloqueio do RG desta pessoa e a retirada de seus dados do sistema.
A intenção da subcomissão que trabalhará dentro da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, na Alesp, é unir não apenas os deputados, mas também técnicos da secretaria estadual, do DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) e a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2007 e 2016 foram registrados 693 mil boletins de ocorrência sobre casos de desaparecimentos, Só no Estado de São Paulo, o número chega a 242 mil. A média é que há oito registros sobre desparecidos a cada hora.