Após o depoimento do ex-secretário de Planejamento Urbano e de Obras Alfredo Buso, na reunião desta quarta-feira (24), da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Lixo, na Câmara de São Bernardo, o grupo mira os pedidos de convocação de ex-componentes da gestão são-bernardense durante o governo de Luiz Marinho (PT) para esclarecer questões ligadas a construção da usina de lixo no bairro Alvarenga.
A oitiva com Buso foi rápida e basicamente foi usada para que os vereadores tivessem a noção de quais secretarias estavam responsáveis pelo projeto da PPP (Parceria Público Privada) e também sobre a área destinada a construção da usina. Respectivamente as pastas de Serviços Urbanos e Habitação. Além disso, outra pasta que também passará a ser alvo da CPI é Meio Ambiente, responsável sobre a questão da recuperação ambiental do lixão do Alvarenga, utilizada pelas prefeituras de São Bernardo e Diadema.
Com as respostas de Alfredo Buso, os vereadores debateram a importância da convocação do ex-chefe da pasta de Meio Ambiente João Ricardo Guimarães e a ex-secretária de Habitação Tassia Regino. Os dois pedidos serão votados na próxima reunião do grupo marcada para o dia 7 de junho. A expectativa é que estas oitivas possam acontecer no dia 21 de junho, no último encontro da CPI antes do recesso de julho.
Tassia será questionada sobre a desapropriação da área localizada ao lado do lixão do Alvarenga. O local foi declarado como de utilidade pública, porém os vereadores verificaram que no local foram construídas algumas residências. Em relação a João Ricardo, as perguntas serão sobre o acompanhamento da Prefeitura são-bernardense em relação ao pedido de licença feito pelo Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara para a Cetesb.
Sobre a Secretaria de Serviços Urbanos, a CPI aprovou há um mês a convocação do ex-secretário Sebastião Ney Vaz Júnior, porém o mesmo não foi encontrado em nenhum dos endereços arquivados no Paço. Nesta quarta, foi aprovada uma notificação para que o Detran, a Receita Federal e operadoras de telefonia forneçam o endereço atualizado de Ney Vaz.
Dúvida
Durante a oitiva com Alfredo Buso, o vereador Gordo da Adega (PCdoB) questionou o ex-secretário sobre os valores repassados pela Prefeitura ao Consórcio. A principal dúvida era se no repasse já contava a verba necessária para a construção da usina de lixo. Buso não soube responder.
O RD entrou contato com o Consórcio SBC. Através de nota oficial, o grupo afirmou que do dia 20 de junho de 2012 (quando o contrato foi iniciado) até o final de 2016, o Paço repassou R$ 604 milhões, mas não houve qualquer antecipação de pagamento da usina de lixo.
“Desde o início do contrato, os pagamentos da Prefeitura remuneram o tratamento dos resíduos em aterro sanitário licenciado com valores abaixo do mercado, gerando economia para o município. O investimento na Usina é viabilizado com receitas complementares após a operação do projeto que seriam decorrentes da venda de energia, recicláveis e composto orgânico. Sem o andamento do licenciamento da usina, a empresa continua tratando os resíduos de forma adequada em aterro sanitário, sendo remunerado apenas para este fim. Isso caso estivéssemos recebendo, pois até o momento a Prefeitura não honra com suas obrigações, mesmo arrecadando com a taxa de lixo”, explica a empresa.