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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que exclui as operações com petróleo e seus derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). Com isso, será mantida a incidência do imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre operações com esses …

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou nesta sexta-feira, 1º, que o Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus aprovou 33 projetos industriais e de serviços para a região Amazônica, que somam investimentos de R$ 1,2 bilhão, tem projeção de faturamento de R$ 6,4 bilhões. A …

O governo federal sancionou a Lei 14.788, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074. A Lei, aprovada pelo Senado no final deste mês, prevê que os benefícios serão extintos a partir de 1º de janeiro de 2074.

Com três representantes no grupo de trabalho da reforma tributária (de um total de 12) criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a bancada do Amazonas se articula para defender a manutenção dos incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus. O modelo de desenvolvimento do parque industrial localizado na …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (10/10), que a Zona Franca de Manaus “será preservada” em um eventual segundo mandato. O chefe do Executivo recebeu no Palácio da Alvorada o prefeito da capital do Amazonas, David Almeida (Avante), que apoia sua candidatura à reeleição. “Tudo resolvido, sem problema”, …

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu nesta quarta-feira (31/8), manter os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. A declaração foi dada a apoiadores e à imprensa após visita fechada à fábrica da Honda na capital amazonense. O Broadcast Político (sistema de …

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou por volta das 12h desta quarta-feira (31/8), à fábrica da Honda em Manaus. A agenda foi fechada à imprensa por questões de segurança, segundo o PT, e será o aceno do candidato à manutenção dos estímulos …

O Governo Federal oficializou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi antecipada pelo Estadão/Broadcast no dia 21. O texto ainda traz redução adicional do IPI …

O Ministério da Economia afirmou neste sábado, 30, que o novo decreto que confirma a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados da maioria dos produtos fabricados no País preserva a competitividade dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). De acordo com a pasta, o texto endereça …

Após ameaças do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Zona Franca de Manaus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta quinta-feira que tem “muito respeito” pela Zona Franca. A fala foi feita durante participação em evento realizado pela Coalizão Indústria. Em meio aos embates de Bolsonaro com a CPI …