ABC - quinta-feira , 16 de maio de 2024

Tag Archives: uso de superávit de fundos

PT e Rede acionam STF contra uso de superávit de fundos na amortização da dívida

O PT e a Rede Sustentabilidade acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de o governo federal usar o superávit de fundos públicos na amortização da dívida. A medida é um dos dispositivos da Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial), promulgada pelo Congresso nesta semana para destravar uma …

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