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O juiz do Tribunal Federal Australiano, Geoffrey Kennett, suspendeu nesta segunda-feira, 13, a proibição da plataforma de mídia social X, antigo Twitter, de mostrar aos australianos o vídeo de um bispo sendo esfaqueado em uma igreja de Sydney. Kennett disse que publicaria seus motivos para suspender a ordem mais tarde. …
Leia maisSTF manda criar regras para uso de algemas em menores durante audiência com juiz
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal enviou recomendação ao Conselho Nacional de Justiça para que seja estudada uma regulamentação sobre o uso de algemas em menores de idade. Durante julgamento nesta terça, 7, sobre uma adolescente apreendida em flagrante por suposto tráfico de drogas, o colegiado reiterou que o …
Leia maisApós jantar com senadores, ministro diz ter ‘votos suficientes’
O ministro da Justiça, Flávio Dino, intensificou as articulações para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Com apenas dois dias de “campanha” após a indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele diz …
Leia maisJuros: Mercado realiza lucros e taxas sobem, após quedas nas últimas sessões
Os juros futuros encerraram o dia em alta, corrigindo parte da queda acumulada nas últimas três sessões. Sem avanço nas negociações da PEC da Transição e mantido o suspense sobre quem será o ministro da Fazenda do governo Lula, os investidores partiram para a realização de lucros. À tarde, sem …
Leia maisTribunal manda Collor devolver dinheiro gasto na manutenção da casa da Dinda
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmou a condenação do senador Fernando Collor de Mello por uso indevido da cota parlamentar, determinando que o ex-presidente devolva dinheiro público usado para cobrir gastos com serviços como segurança, portaria, jardinagem e limpeza em seu imóvel …
Leia maisTribunal não é obrigado a prender condenado em 2ª instância, diz decano do STF
Celso de Mello, ministro decano do Supremo Tribunal Federal, acatou um habeas corpus e decidiu na sexta-feira, dia 1º de julho, que fosse suspenso um mandado de prisão contra um réu condenado à prisão por homicídio já em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A medida reacende …
Leia maisPedido de inquérito contra Dilma tem como alvos ministro e presidente do STJ
O pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, por supostamente tentar obstruir o andamento da Operação Lava Jato também envolve membros do Poder Judiciário. Os nomes do presidente, Francisco Falcão, e do ministro Marcelo Navarro Ribeiro …
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