ABC - quinta-feira , 16 de maio de 2024

Tag Archives: taxa portuária

Mudança em taxa portuária pode reduzir custo de importação

O governo prepara uma nova redução do custo de importação. Decreto em fase final de elaboração pelo Ministério da Economia vai retirar o custo da taxa de capatazia (cobrada sobre a movimentação de cargas nos portos) da incidência do Imposto de Importação. A medida representará, na prática, redução de 10% …

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Conselheiros do Cade querem anular memorando firmado sobre taxa portuária

A conselheira Lenisa Prado levou nesta quarta-feira ao plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um despacho pedindo que seja anulado um memorando de entendimento firmado entre o conselho e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a cobrança de taxas portuárias. O despacho gerou um debate acalorado …

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