Os cinco deputados do PSL que tiveram suas atividades suspensas pela cúpula do partido pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que se abstenha de anotar nos registros da Câmara dos Deputados o desligamento temporário dos parlamentares. O pedido é assinado pelo …
Leia maisMarco Aurélio: presidente do STF é coordenador e não superior hierárquico
Relator de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, criticou nesta quinta-feira, 17, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início do julgamento que discute a execução antecipada de pena. Para Marco Aurélio, Toffoli “é coordenador …
Leia maisToffoli: este julgamento não se refere a nenhuma situação particular
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aproveitou a sessão plenária desta quinta-feira, 17, para avisar que o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância não “se refere a nenhuma situação particular”. Dentro do STF, o comentário de Toffoli foi interpretado como uma …
Leia maisDerrubar prisão após 2ª instância afetaria credibilidade do STF, alerta PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância representaria um “triplo retrocesso”, atingindo inclusive a credibilidade depositada pela sociedade brasileira no STF. A afirmação consta de memorial, obtido pelo Estado/Broadcast, distribuído aos integrantes …
Leia maisEm clima tenso, STF julga prisão após 2ª instância
Em um debate que se estende por quase três décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira, 17, o julgamento de ações que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Essa autorização é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e pode abrir margem para …
Leia maisFux diz que derrubar prisão após 2ª instância seria ‘retrocesso’
Na véspera do julgamento sobre a execução antecipada de pena, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira, 16, que seria um “retrocesso” o tribunal derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, afirmou que …
Leia maisPor 6 a 5, STF permite governo rever anistia concedida a 2,5 mil ex-cabos da FAB
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 16, permitir que o governo federal reveja e até mesmo anule anistias que haviam sido concedidas a cerca de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica. O custo mensal do pagamento da indenização aos cofres públicos é de R$ 31 …
Leia maisSTF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus pedido pela defesa do traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, preso por associação ao tráfico. Nesta terça-feira, 15, o colegiado formou maioria para derrubar liminar deferida em agosto pelo relator, ministro Marco Aurélio, que concedia liberdade a …
Leia maisDecano do STF vota para condenar Geddel e Lúcio por bunker dos R$ 51 milhões
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta terça-feira, 15, para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso do bunker de R$ 51 milhões em Salvador, alvo da maior apreensão da história da Polícia Federal. O …
Leia maisFirjan: Mudança nos royalties pode trazer perda de R$ 30 bi em 4 anos ao RJ
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a proposta de mudança na distribuição dos royalties entre Estados e municípios, cuja votação está prevista para 20 de novembro, o Estado do Rio de Janeiro, maior produtor brasileiro de petróleo e gás natural (60% do total), perderia R$ 6,4 bilhões por ano …
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