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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos “antifascistas”. Pelo entendimento dos ministros, a pasta comandada pelo ministro André Mendonça fica proibida de levantar dados sobre a vida pessoal, …

Sete de cada dez servidores dos Estados e municípios vão poder ter reajustes salariais até dezembro de 2021 caso a Câmara derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro que congelou os salários do funcionalismo federal, estadual e municipal nos próximos 18 meses. Para a União, a proporção é um pouco …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou …

Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que os servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto constitucional. Atualmente, o teto do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil, valor correspondente ao salário de ministro …

Parte dos funcionários públicos municipais que haviam se afastado do trabalho presencial no início da pandemia da covid-19 volta às atividades. Na segunda-feira (03/8) os servidores de Mauá retornaram depois de decreto do prefeito Atila Jacomussi (PSB). O Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais) da cidade reclama que faltou diálogo. Nas …

O trabalho remoto avançou entre o funcionalismo público em junho, mas diminuiu no setor privado, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em meio à flexibilização das medidas de isolamento social no combate à disseminação do novo coronavírus, o total de pessoas em trabalho remoto no setor privado …

O Ministério da Economia estabeleceu regras sobre a movimentação de servidores e empregados públicos federais para composição de força de trabalho na administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. As diretrizes constam da Portaria 282, publicada em edição extra do Diário …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 11, que irá atender em “100%” a demanda do ministro da Economia, Paulo Guedes, e manterá a proposta de congelamento salarial para servidores públicos até dezembro de 2021. A proposta é a contrapartida de Estados e municípios para a que fosse aprovado o …

Antes de o presidente Jair Bolsonaro vetar a possibilidade de reajustes aos servidores públicos até dezembro de 2021, cresceu a pressão do funcionalismo público para que o presidente também vete a proibição para que os próximos 18 meses sejam contados para bônus salariais. O veto a parte do projeto aprovado …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à covid-19 ficarão de fora do congelamento de salários por 18 meses. A proposta está sendo costurada pelo governo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), relator do projeto …