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Pronto para ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei para punir discriminação salarial contra trabalhadoras mulheres vai dar um passo para trás e deve voltar ao Congresso. Um questionamento regimental sobre mudanças feitas no texto pelo Senado, sem o aval da Câmara, deve levar a …

Alvo da CPI da Covid no Senado, o uso de verbas federais para combate ao coronavírus por Estados e municípios já rendeu 75 operações especiais da Polícia Federal desde o início da pandemia. As irregularidades investigadas atingem prefeituras ou governos de 23 Estados e somam quase R$ 2,2 bilhões, valor …

Após os cortes de recursos no Orçamento deste ano, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado vê um “risco elevado”, ou seja, de paralisação da máquina pública (o chamado shutdown). Ontem (23), o governo anunciou um veto de R$ 19,8 bilhões e o bloqueio de R$ 9,3 bilhões em despesas …

O Senado desencadeou um movimento para aumentar a quantidade de programas fora das duas principais regras fiscais brasileiras. O Ministério da Economia resiste a mais gastos sem as limitações, mas líderes do governo prometeram uma análise sobre que outras despesas poderão receber um tratamento diferenciado para atender setores atingidos pela …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira, 22, que estuda a possibilidade de concorrer ao Senado Federal após o fim do seu mandato. Ele descartou a opção de disputar a Presidência da República em 2022, já que o presidente Jair Bolsonaro deve concorrer à reeleição. “Hoje estou preparado …

As publicidades sobre materiais de limpeza e utensílios domésticos deverão trazer uma mensagem chamando atenção para dispositivos sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, caso o projeto aprovado nesta quinta-feira, 22, pela Câmara, passe pelo Senado e seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O …

O Senado deve votar na primeira quinzena de maio o projeto para instituir um novo Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). A proposta é patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e foi discutida em reunião de líderes, nesta quinta-feira, 22. De acordo com o líder da minoria, …

O Senado Federal confirmou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na próxima terça-feira, dia 27 de abril. A convocação foi publicada no final da noite desta segunda-feira (19) pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), membro mais velho do colegiado. De acordo com o texto, os senadores vão …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), designou oficialmente os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai investigar a conduta do governo federal na pandemia e o repasse de verbas para Estados e municípios. Na prática, o ato formal libera Pacheco para convocar a reunião de …

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 para a próxima quinta-feira, 22, mesmo que a reunião tenha que ser presencial. Ele admitiu, no entanto, que o início dos trabalhos pode ficar para a semana seguinte. Em coletiva …