ABC - terça-feira , 21 de maio de 2024

Tag Archives: sancionamento

Bolsonaro recua de vetos e resolve sancionar emendas de relator e de comissão

O presidente Jair Bolsonaro recuou e sancionou a previsão de pagamento das emendas do relator-geral e das comissões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Com isso, os parlamentares poderão indicar esses recursos no Orçamento do ano que vem, em pleno período eleitoral. A decisão de manter essas emendas …

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Bolsonaro sanciona lei que cria subsídio para gás de cozinha e diesel

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira, 15, com vetos, a lei que aumenta a tributação sobre bancos e reduz incentivos ao setor petroquímico para bancar subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. Essa compensação foi para o corte feito no início do ano dos impostos que incidem …

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