Tag Archives: regras

A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou nesta quinta-feira, 16, que não exigirá comprovante de vacinação contra a covid-19 das autoridades que estarão presentes na próxima 76ª Assembleia-Geral, marcada para começar na próxima terça, 21, em Nova York. A notícia é positiva para o presidente Jair Bolsonaro, que fará o …

Relator do projeto de incentivo à navegação de cabotagem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugeriu mudanças na regra defendida pelo governo para um dos mecanismos de afretamento de embarcações. A norma que foi alterada pelo relator era defendida por técnicos do Ministério …

Apesar de manter as medidas de restrição até pelo menos o próximo dia 20, a Prefeitura do Rio flexibilizou nesta sexta-feira, 10, algumas das medidas de contenção à pandemia do coronavírus. A capacidade de lotação de alguns estabelecimentos aumentou graças à diminuição do distanciamento social exigido. Por outro lado, o …

A força-tarefa da Casa Branca contra a covid-19 afirmou durante entrevista coletiva nesta sexta-feira que, caso as empresas dos Estados Unidos não respeitem as regras para obrigar funcionários a se vacinar, estão sujeitas a multas de até US$ 14 mil. Na quinta-feira, o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou que …

O lateral-direito Danilo foi o jogador da seleção brasileira escolhido para falar sobre o jogo com o Peru, quinta-feira, pelas Eliminatórias Sul-Americanas, neste feriado. Mas, o duelo do Recife ficou em segundo plano e ele acabou respondendo mais sobre a polêmica envolvendo a suspensão do jogo com a Argentina, domingo, …

Por 415 votos contra 11, a Câmara aprovou texto-base da medida provisória que define regras mais flexíveis para as compras de bens e contratação de serviços, inclusive de engenharia, voltados ao combate da pandemia de covid-19. Deputados estão votando agora os destaques, pedidos de mudança ao texto. O texto aprovado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda publicar uma resolução que obrigará as plataformas de redes sociais a proibir a geração de receita por páginas e canais com conteúdo político e extremista durante as eleições. Embora não seja direcionada a reduzir o alcance de conteúdos específicos, a iniciativa tem potencial para …

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publica nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial, novas regras que flexibilizam e simplificam os seguros de automóveis. O objetivo é diversificar a oferta de produtos no segmento e ampliar o acesso dos consumidores, com novas opções de produtos mais baratos. As novas regras entram …

Pouco tempo depois de ser o principal partido a articular o fim das coligações nas eleições proporcionais – para deputados e vereadores -, dois terços dos deputados do PSDB na Câmara entregaram na noite desta quarta-feira, 11, votos favoráveis para que a regra volte a entrar em vigor. Dos 32 …

Santo André irá manter até 31 de agosto as regras da fase de transição do Plano São Paulo que estão em vigor, mesmo com a flexibilização de atividades anunciadas pelo Governo do Estado para ter início em 17 de agosto. “Não vamos, neste momento, dar o próximo passo do Plano …