ABC - terça-feira , 21 de maio de 2024

Tag Archives: Projeto de Lei Orçamentária Anual

Por fundo eleitoral, legislativo trava votação do Orçamento

O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas para o atraso na tramitação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nos bastidores, há o receio de que a votação da proposta ocorra apenas em 2024. O Projeto …

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Sem cuidado com a receita, não adianta congelar os gastos, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, se não houver cuidado com as receitas, não adianta congelar gastos. As declarações foram feitas em pronunciamento sobre o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso. Junto com a peça, o governo encaminhou um pacote de propostas …

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CMO mantém estimativa de arrecadação em R$ 2,3 trilhões em 2023

O relatório de receita do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 mantém a previsão de arrecadação do governo federal no ano que vem em R$ 2,3 trilhões. No parecer entregue hoje à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relator, deputado Hélio Leite (União Brasil-PA), preferiu não alterar as …

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PLOA não traz valor suficiente para atender parâmetros para o Censo, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nota afirmando que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 apresentado pelo governo federal nesta terça-feira, 31, ao Congresso Nacional não traz os recursos necessários para a realização do Censo Demográfico em 2022. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) …

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PLOA mostra que limite do teto de gastos em 2022 cresce R$ 136,6 bi ante 2021

O teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação, terá um crescimento de R$ 136,6 bilhões em 2022, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 apresentado nesta terça-feira pelo Ministério da Economia. O gasto total sujeito ao teto poderá chegar a R$ 1,610 …

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Orçamento previsto para o Meio Ambiente em 2021 é o mais baixo do século, diz ONG

Um ano depois de o Brasil enfrentar uma nova alta do desmatamento da Amazônia e de queimadas de vários biomas, além das emissões de gases de efeito estufa, o Ministério do Meio Ambiente pode passar por 2021 com o menor orçamento desde 2000. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) …

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Relatório preliminar do Orçamento na CMO confirma elevação de R$ 9 bi no teto

O parecer preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017, do relator Eduardo Braga (PMDB-AM), confirma um aumento de R$ 9,006 bilhões no teto que valerá para o próximo ano, conforme havia sido antecipado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Esse aumento é …

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