Tag Archives: praticagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.813, que regulamenta os serviços de praticagem – atividade que conduz os navios na entrada e saída dos portos, tanto na sua navegação no canal de acesso quanto na atracação e desatracação. A Lei está publicada …

O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que representa as 19 maiores empresas de navegação de longo curso atuando no Brasil, apresentou nesta segunda-feira, 11, solicitação para que o Senado realize audiência pública antes de prosseguir com a votação do projeto que prevê a regulamentação econômica da praticagem, serviço obrigatório …