Por Natália Soriani Os pacientes e consumidores brasileiros que possuem planos de saúde devem ficar atentos às novas regras sobre cancelamento por inadimplência. No último dia 1º de dezembro, entrou em vigor uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que traz uma abordagem renovada para a gestão …
Leia maisOs novos direitos dos pets no transporte aéreo
Por Natália Soriani Na área de defesa do consumidor, um dos serviços que coleciona reclamações e processos é o de aviação. E nele, há um tema especialmente delicado, que envolve vidas e é cercado de erros e negligências: o direito PET de transporte. Vários casos relacionados ao tema já foram …
Leia maisApagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica
Por Natália Soriani Recentemente, a região metropolitana de São Paulo enfrentou uma série de apagões que afetaram milhões de pessoas, gerando prejuízos significativos. Entre os problemas relatados, houve perda de alimentos e medicamentos, danos a eletrodomésticos e prejuízos econômicos para empresas, indústrias e pequenos empreendedores. O evento expôs fragilidades estruturais …
Leia maisJustiça abre novo paradigma no tratamento off label de pacientes com câncer
Por Natália Soriani Em uma decisão marcante para o direito à saúde dos pacientes com câncer, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A a fornecer o medicamento oncológico Pembrolizumabe (Keytruda) a uma beneficiária de plano de saúde, mesmo em caráter …
Leia maisQueixas sobre home care de planos de saúde aumentam em 64% em um ano
Dados do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) mostram que, em 2023, foram registrados 451 processos relacionados ao tratamento domiciliar (home care), o que significa aumento de 64% em relação aos 275 processos protocolados em 2022. Esse crescimento reflete a crescente insatisfação dos consumidores com a recusa das operadoras …
Leia maisBoletim RDtv 17/09/2024, às 16h: Cobertura do home care e as operadoras de saúde
Ao vivo: Cobertura do home care e as operadoras de saúde - Entrevista com Natália Soriani, especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Natália Soriani Advocacia. Boletim RDtv 17/09/2024, às 16h.
Leia maisHiperjudicialização da saúde no Brasil: gargalos e soluções
Por Natália Soriani Recentemente, diversas operadoras de planos de saúde passaram a aplicar significativos reajustes nas mensalidades de seus beneficiários, justificando-os com base em altos índices de sinistralidade. Esse cenário tem gerado uma série de questionamentos e controvérsias, tanto por parte dos consumidores quanto por parte de órgãos de defesa …
Leia maisBrasileiros sofrem com extinção progressiva dos planos de saúde individuais e familiares
Por Natália Soriani A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias. A saúde é um dos pilares da vida, mas a dificuldade enfrentada para encontrar um plano de saúde individual ou familiar está deixando os brasileiros e brasileiras preocupadas. O …
Leia maisCompra centralizada de medicamentos para tratamento de câncer e o combate à doença
Por Natália Soriani Recentemente, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, revelou durante uma entrevista a intenção do órgão ampliar a compra centralizada de medicamentos para tratamento de câncer, de modo a utilizar o poder de compra do Estado, inspirando-se na estratégia adotada no Programa de …
Leia maisPlanos de saúde e o reajuste por faixa etária na terceira idade
Por Natália Soriani Um Recurso Extraordinário (RE nº 630.852) a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) – põe em discussão a aplicabilidade da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, a contratos de plano de saúde firmados antes de sua vigência, relativamente à cláusula que autoriza o reajuste do …
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