ABC - quinta-feira , 16 de maio de 2024

Tag Archives: mandato fixo

Subprocurador defende elevação da idade mínima e mandato fixo a ministros do STF

A três meses da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), ocasião em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá escolher um substituto para a cadeira do decano, o Congresso Nacional volta a ser cobrado a desengavetar projetos de lei que sugerem mudanças nas regras …

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Associação de advogados públicos pede ‘consulta a pares e mandato fixo’ para AGU

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que defende a escolha para o cargo de advogado-geral da União “não apenas por seu notório saber jurídico e por sua reputação ilibada, mas também pelo compromisso com um projeto de aperfeiçoamento institucional da advocacia de …

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