Tag Archives: LGBTI

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, invalidar parte da lei municipal 13.904/2022, de Uberlândia (MG), que proibia o uso de linguagem neutra em escolas públicas e particulares. A Corte considerou que a competência para estabelecer normas gerais sobre educação e ensino é da União. O caso foi apresentado …

A Fundação Grupo Volkswagen em colaboração com a Casa Neon Cunha, em São Bernardo, realizou na última terça-feira (25) uma ação em comemoração ao Mês do Orgulho LGBTI+. O evento aconteceu no centro de apoio à população LGBTI+ localizado na rua Luiz Ferreira da Silva, 183 – Anchieta em São …

A ONG ABCD’S se prepara para a 20ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+ de Santo André – ABC, e promete uma abordagem impactante e transformadora. Com objetivo de combater a homofobia e a transfobia, a organização lançou a campanha “Quebrando o Silêncio”, que busca conscientizar a população e encorajar …

Pelo menos cinco pessoas LGBTI+ foram vítimas de homicídio no País a cada semana em 2021, segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+. Ao todo, foram 262 assassinatos, aumento de 21,9% em relação ao ano anterior, quando o total foi de 215. Em 2020, diante da quarentena imposta …

Os bacharéis em Direito que estiverem envolvidos em casos de agressão contra a população LGBTI+ não poderão ser inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão é do Conselho Pleno da OAB, que determinou por unanimidade a edição de uma súmula que torne casos de violência contra …

Nas vésperas das eleições, a 23ª Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro, neste domingo, 30, foi marcada pelo tom político. Às milhares de pessoas que participaram do evento na praia de Copacabana, na zona sul da cidade, a organização do evento tentou transmitir a mensagem de que o …

O Brasil integra uma frente da Organização dos Estados Americanos (OEA) de defesa dos direitos das pessoas LGBTI, informou nesta quinta-feira, 16, o Itamaraty. A iniciativa foi aprovada na noite de quarta-feira, 15, em sequência ao ataque a uma boate gay ocorrido em Orlando (EUA), no último domingo, no qual …