RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que prevê medidas temporárias de socorro aos setores portuário e aeroportuário durante a pandemia do novo coronavírus. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e traz, dentre outros pontos, novas regras para a escalação de trabalhadores avulsos nos portos, …
Leia maisSancionada lei que cria linha de crédito para profissionais liberais na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que cria linha de crédito especial para profissionais liberais que atuam como pessoa física para aliviar as dificuldades financeiras desse público durante a pandemia do novo coronavírus. A linha de crédito foi criada dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e …
Leia maisBolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia …
Leia maisLei não autoriza militares a agir nas autuações
A redução do quadro afeta a fiscalização, pois esses fiscais não podem ser substituídos por militares em todas as suas funções. Por lei, nenhum militar pode aplicar multas ambientais nem fazer autuações, apreensões ou destruir equipamentos – práticas de competência exclusiva do Ibama e do ICMBio. O Ministério da Defesa …
Leia maisBolsonaro sanciona com vetos lei que restringe circulação durante pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que permite às autoridades públicas restringir a circulação de pessoas para conter a disseminação do novo coronavírus no País, mas vetou a isenção tributária para produtos e serviços necessários ao enfrentamento da pandemia. O texto está publicado no Diário Oficial da União …
Leia maisEmpresa vê ‘equívoco’ da Prefeitura e se diz dentro da lei
Na avaliação da diretora da Tenda, Daniela Ferrari, tudo começou com um equívoco. Em entrevista ao Estadão, na quarta-feira, a engenheira civil afirmou que o impasse sobre a legalidade da obra no Parque do Jaraguá resultou de um engano quanto à real localização do empreendimento – segundo ela, já reconhecido …
Leia maisABC trabalha em conjunto para implementação da Lei Aldir Blanc
As cidades do ABC trabalham em conjunto para a implementação da Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. A norma, que vai descentralizar R$ 3 bilhões em recursos da União para a gestão da cultura de estados e municípios, foi tema de reunião do Grupo de Trabalho (GT) Cultura …
Leia maisMichels não poderá dar descontos para quem pagar IPTU na data
O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV) não poderá mais dar descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2021 como forma de incentivar os proprietários de imóveis a pagar o tributo entre os meses de maio e agosto deste ano. O verde encaminhou para o Legislativo veto ao …
Leia maisEntidades pedem foco em 28 projetos de lei
Em uma tentativa de otimizar a agenda do Congresso Nacional com pautas que vão além das medidas emergenciais de combate ao coronavírus, a Liderança Pública (CLP) – organização suprapartidária de mobilização social e formação de líderes públicos – arregimentou o apoio de dezenas de instituições para um movimento que pretende …
Leia maisProjeto de lei obriga síndicos a denunciarem casos de violência doméstica
Um projeto de lei que tramita no Congresso obriga os síndicos a denunciarem casos de violência doméstica ocorridos nos condomínios. A proposta diz ainda que passa a ser obrigatória a fixação de cartazes informando os meios para denunciar. Se for comprovado que o síndico sabia de algum tipo de violência …
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