RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A Controladoria-Geral da União (CGU) passará a analisar mensalmente os sigilos impostos em documentos públicos por ministérios e órgãos do governo federal. A análise será feita a partir de um novo sistema, hoje em fase de implantação, que irá centralizar os chamados Termos de Classificação de Informações (TCIs), que trazem …
Leia maisConselhão MP exige identificação de quem pede acesso a salários de procuradores
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) baixou uma resolução que exige que todo cidadão se identifique para acessar dados sobre a remuneração de promotores, procuradores e servidores do órgão, a pretexto de suposta “garantia da segurança e da vedação ao anonimato”. A medida pode se tornar o primeiro grande …
Leia maisGoverno descumpre transparência e não divulga despesas com viagens
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem atuado de forma contraditória com o que foi prometido durante a campanha eleitoral em relação à transparência. Respostas via Lei de Acesso à Informação (LAI) de pedidos feitos pelo Estadão não respeitam pareceres já divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) …
Leia maisLula: A partir de hoje, LAI voltará a ser cumprida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo, 1º, que o Brasil “voltará” a cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI) em seu governo e que o Portal da Transparência terá o funcionamento normalizado. “A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a …
Leia maisDecreto assinado por Dilma amplia Lei de Acesso à Informação
Antes de sair da Presidência da República, a presidente afastada Dilma Rousseff assinou uma série de papéis em seu gabinete no Palácio do Planalto. Entre eles, um decreto que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, a cargo do Ministério do Planejamento. O decreto é considerado um …
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