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Revoltados com a aprovação na Câmara do projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis, os Estados buscam uma ação conjunta para barrar a mudança que tem potencial para retirar R$ 24 bilhões dos cofres dos governadores. Eles já antecipam uma disputa …

Criada há 14 anos a Nota Fiscal Paulista anda esquecida. Com a redução de repasses e o valor em créditos cada vez menor para o consumidor, muitos nem resgatam esses créditos.  Por isso cerca de R$ 1 bilhão em créditos vencidos há pelo menos um ano em todo o Estado, estão aguardando retirada e o prazo para que esses valores sejam resgatados vai somente até sábado (16/10).

É desleal, inócua e não vai resolver a questão dos aumentos de preços dos combustíveis. Esse é o teor de nota distribuída pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) para classificar a decisão da Câmara de aprovar o projeto de lei que altera a base de cálculo do …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a “boa vontade” com a mudança na cobrança do ICMS a uma avaliação efetiva do impacto no preço de combustíveis. Governadores tentam barrar a proposta aprovada na Câmara alegando queda de arrecadação. O projeto dependerá agora de votação no Senado e deve …

Pressionado para apresentar uma solução contra a escalada do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira a política de preços da Petrobras e disse que seu desejo é privatizar a estatal. Ao apontar limitações ao seu cargo no Executivo, Bolsonaro afirmou que não consegue direcionar …

Os juros futuros curtos rondam a estabilidade na manhã desta quinta-feira, 14, com viés de baixa, após o volume de serviços prestados ter mostrado alta 0,5% em agosto ante julho, praticamente em linha com a mediana das estimativas do Projeções Broadcast positiva de 0,4%. Os médios e longos apresentam leve …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a Casa “obviamente” vai receber o projeto aprovado na Câmara no final da noite desta quarta-feira (13) que muda a cobrança de ICMS sobre combustíveis e dar a ele o tratamento devido de apreciação, debate e amadurecimento. Segundo Pacheco, se a …

A Câmara concluiu no final da noite desta quarta-feira, 13, a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Já os cinco destaques – sugestões de mudança que …

Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$ 24 bilhões para as finanças estaduais e de R$ 6 bilhões para os municípios. Em nota, …

Todos os municípios receberam do Governo do Estado repasses que beiram ao dobro do mesmo período do ano passado, durante o primeiro ano da pandemia do Covid-19. Levando em conta os valores depositados nesta semana, o repasse é 18% do que no início de outubro do ano passado