O governo do Estado realizou nesta semana mais um repasse de valores referentes ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o primeiro do mês de outubro. Se levados em conta os depósitos feitos ao longo do ano e comparados com o mesmo período do ano passado, as cidades do ABC viram a arrecadação com o tributo subir 92,48%. Apenas sobre os primeiros depósitos do décimo mês do ano, os valores são 18% maiores do que em 2020.
As cidades contaram com o repasse até o momento no mesmo patamar, com mudanças apenas na terceira casa decimal. A exceção fica com São Caetano, que teve aumento 0,01% maior do que seus vizinhos. No total, foram arrecadados entre janeiro e a primeira parcela de outubro R$ 5,3 bilhões na região, um valor R$ 2,5 bilhões maior do que do mesmo período do ano passado.
São Bernardo segue com a principal arrecadação da região em relação ao ICMS, R$ 1,9 bilhão, com um pouco mais de R$ 940 milhões acima do valor repassado ao município no mesmo período de 2020. Na sequência aparecem Santo André com R$ 951 milhões, Mauá com R$ 814 milhões, São Caetano com R$ 730 milhões, Diadema com R$ 679 milhões, Ribeirão Pires com R$ 114 milhões e Rio Grande da Serra com R$ 25 milhões.
REPASSES ICMS |
TOTAL ATÉ 08/10/20 |
TOTAL ATÉ 8/10/21 |
DIF |
% |
DIADEMA |
R$ 352.840.950,88 |
R$ 679.172.746,61 |
R$ 326.331.795,73 |
92,48% |
MAUÁ |
R$ 423.222.746,85 |
R$ 814.643.048,14 |
R$ 391.420.301,29 |
92,48% |
RIBEIRÃO PIRES |
R$ 73.745.475,74 |
R$ 141.948.489,51 |
R$ 68.203.013,77 |
92,48% |
RIO GRANDE DA SERRA |
R$ 13.349.664,17 |
R$ 25.696.717,53 |
R$ 12.347.053,36 |
92,48% |
SANTO ANDRÉ |
R$ 494.168.599,85 |
R$ 951.218.781,94 |
R$ 457.050.182,09 |
92,48% |
SÃO BERNARDO |
R$ 1.021.516.677,90 |
R$ 1.966.277.552,05 |
R$ 944.760.874,15 |
92,48% |
SÃO CAETANO |
R$ 379.660.054,18 |
R$ 730.820.990,42 |
R$ 351.160.936,24 |
92,49% |
ABC |
R$ 2.758.504.169,57 |
R$ 5.309.778.326,20 |
R$ 2.551.274.156,63 |
92,48% |
Outubro
Se levado em conta apenas o primeiro depósito de outubro, o que neste ano correspondeu ao período dos dias 4 a 8, a região viu o valor subir 18% em relação ao primeiro pagamento do décimo mês de 2020. Foram pagos nesta semana R$ 77,9 milhões, uma diferença de R$ 11,8 milhões em relação ao ano passado.
Neste comparativo existem mais diferenças entre as cidades. Ribeirão Pires teve o maior aumento percentual com 23,24%, seguida por Mauá com 21,08%, São Bernardo com 20,36%, Santo André com 16,31%, Rio Grande da Serra com 14,97%, Diadema com 12,32% e São Caetano com 9,54%.
REPASSES ICMS |
08/10/20 |
08/10/21 |
DIF |
% |
DIADEMA |
R$ 8.379.019,01 |
R$ 9.973.231,01 |
R$ 1.594.212,00 |
12,32% |
MAUÁ |
R$ 9.881.521,16 |
R$ 11.964.664,08 |
R$ 2.083.142,92 |
21,08% |
RIBEIRÃO PIRES |
R$ 1.691.920,92 |
R$ 2.085.175,98 |
R$ 393.255,06 |
23,24% |
RIO GRANDE DA SERRA |
R$ 328.071,46 |
R$ 377.200,60 |
R$ 49.129,14 |
14,97% |
SANTO ANDRÉ |
R$ 12.006.243,89 |
R$ 13.964.630,45 |
R$ 1.958.386,56 |
16,31% |
SÃO BERNARDO |
R$ 23.991.353,51 |
R$ 28.876.943,01 |
R$ 4.885.589,50 |
20,36% |
SÃO CAETANO |
R$ 9.787.829,71 |
R$ 10.721.891,56 |
R$ 934.061,85 |
9,54% |
ABC |
R$ 66.065.959,66 |
R$ 77.963.736,69 |
R$ 11.897.777,03 |
18,00% |
O governo do Estado, a partir da Secretaria da Fazenda e Planejamento, aponta que o valor repassado corresponde a 25% da arrecadação do tributo e que a distribuição é feita com base na aplicação do Índice e Participação dos Municípios (IMP) definido para cada cidade.
A expectativa é que neste mês sejam repassados aos municípios R$ 3,21 bilhões em ICMS. De janeiro até setembro os repasses aos municípios paulistas alcançaram a marca de R$ 27 bilhões.