Tag Archives: empregados domésticos

Nos últimos anos, os direitos previdenciários foram estendidos aos trabalhadores e trabalhadoras domésticos. Por isso, atualmente, os empregados domésticos também têm direito aos diversos benefícios devidos aos trabalhadores da iniciativa privada. Esses benefícios são: salário-maternidade, salário-família, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e aposentadoria. É possível também ter acesso à …

Enquanto aperta as regras do seguro-desemprego para os trabalhadores em geral, o governo pretende tornar o acesso ao benefício mais equitativo para grupos que hoje têm direito a uma proteção menor ou sequer conseguem obter a ajuda. Uma das mudanças em estudo é equiparar o seguro-desemprego dos empregados domésticos ao …

A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao pagarem empregados domésticos com verbas da Câmara dos Deputados. O delegado Bruno Benassuly Maues Pereira, que assina o relatório final da autoridade policial, encaminhou o …

Empregados domésticos estão à margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da sanção do texto, prevalecem dúvidas, inclusive no próprio governo, sobre se e como serão adotadas novas regras para a categoria. Uma das grandes questões é como aplicar a grande novidade da reforma: permitir que alguns pontos negociados …

A proporção de empregados domésticos com carteira assinada caiu para 31,9% no quarto trimestre de 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um ano antes, no quarto trimestre de 2015, o total de empregados …