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A Faculdade de Direito de São Bernardo recebe nesta quarta-feira (24/04), às 17h, uma palestra sobre os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as Políticas Públicas Municipais de Proteção à Infância e Adolescência, apresentada pelo advogado Ariel de Castro Alves, ex secretário nacional dos direitos da …

A Polícia Civil de Goiás abriu um inquérito para investigar um caso de vazamento de fotos íntimas em Alto Paraíso, interior do Estado. Bruna Flor de Macedo, professora de História, teve conteúdo íntimo divulgado por estudantes da Escola Estadual Doutor Gerson de Faria Pereira, de onde foi desligada poucos meses …

Gianlucca Trevellin, de 11 anos, é portador de uma doença rara, a Atrofia Muscular Espinhal, também conhecida como AME, que causa fraqueza muscular e que faz com que ele não tenha forças para se movimentar. Apesar de matriculado na Escola Estadual José Augusto De Azevedo Antunes, onde deveria estar cursando a 6ª série do Ensino Fundamental, até agora, quase dois meses após o início do ano letivo, suas aulas ainda não começaram pois o Estado ainda não conseguiu a estrutura para aulas on-line e nem para que ele frequente a escola presencialmente pelo menos uma vez a cada quinze dias, conforme já ocorria na rede municipal.

Ribeirão Pires realizou na sexta-feira (16/02) palestra sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), fruto de parceria com a Feasa (Federação das Entidades Assistenciais de Santo André). O evento, aberto a todos os profissionais da rede municipal, ocorreu no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro. A palestra teve como objetivo …

O presidente do Paris Saint-Germaint, Nasser Al-Khelaifi, mandou um recado direto para as autoridades parisienses nesta quinta-feira, ao falar sobre a recusa da prefeitura em negociar a venda do estádio Parque dos Príncipes e disse que o clube não tem mais interesse em mandar jogos no local. “Acabou, vamos deixar …

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta terça-feira, 6, um pedido de investigação contra o governador Romeu Zema (Novo), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG). O governador também é alvo de uma denúncia no MP de Minas Gerais. No domingo, 4, Zema publicou um vídeo …

O Projeto de Lei 135/24 apresentado nesta terça-feira (6/02) estabelece pena de 4 a 6 anos de prisão para pai, mãe ou responsável legal que levar criança ou adolescente ao exterior com o objetivo de afastá-lo do convívio familiar. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) …

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra as influenciadoras digitais Kerollen Cunha e Nancy Gonçalves, mãe e filha, e as tornou rés por injúria racial. Elas compartilharam vídeos no TikTok entregando uma banana, um macaco de pelúcia, e até dinheiro para crianças negras que estavam na rua. Segundo o G1, em novembro, a Delegacia de Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância (Decradi) indiciou ambas por racismo.

No domingo (01/10) os eleitores do ABC foram às urnas e escolheram 75 conselheiros tutelares que vão zelar pelo cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no mandato de 2024 a 2027. Para quem já atua na área o desafio é identificar situações de abuso sexual de menores, e outros tipos de maus tratos, situações que só aumentaram desde a pandemia da covid-19 e mesmo depois da emergência mundial de saúde ainda continuam em alta. Apenas em Diadema a eleição foi suspensa, por problemas no funcionamento das urnas eletrônicas e os candidatos às 15 vagas continuam campanhas até o agendamento do pleito. A eleição deste ano também foi marcada por uma presença maior de eleitores, já que o voto não é obrigatório.