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A Comissão da Infância, Juventude e Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo André promoveu, na noite de quarta-feira (25), um evento voltado à discussão da saúde mental dos adolescentes. Intitulado “Saúde Mental do Adolescente: Eu, Adolescente: Você Sabe Como Me Sinto? Vamos Conversar?”, o encontro fez …

Quatro adolescentes da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA)  Diadema visitaram, na última quinta-feira (22/08), o Museu da Vacina, na capital paulista, em uma atividade pedagógica que visa promover a educação e a conscientização sobre a importância da vacinação. A visita foi marcada por uma série de experiências …

Os Conselhos Tutelares de São Bernardo promovem, nesta terça-feira (30/07), às 19h, na Câmara Municipal de São Bernardo (Praça Samuel Sabatini, 50, Centro), uma audiência pública de prestação de contas. O evento conta com palestras do promotor aposentado Jairo de Luca e do advogado Ariel de Castro Alves. Na ação, …

Com objetivo de promover reflexão sobre o contexto social e a transformação da realidade comunitária, jovens que cumprem medida socioeducativa na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) participaram de oficinas promovidas por educadores do Museu do Café. Nos dias 17 e 18 de julho, os centros socioeducativos Santo …

Desde a sua criação em 2021, que as AEVs (Autorizações Eletrônicas de Viagem) não param de crescer e o número de documentos eletrônicos expedidos na região já é maior do que o número de documentos físicos emitidos também pelos cartórios. O documento é necessário quando um menor viaja sem a companhia dos pais ou algum parente próximo como avós ou tios. Segundo um levantamento feito pela seção de São Paulo do CNB (Colégio Notarial do Brasil) o número de autorizações por meio digital cresceu 442% em dois anos no ABC, comparando o primeiro semestre de 2022, que teve 21 AEVs emitidas, com os seis primeiros meses deste ano que acumulou 114 documentos digitais.

Por Claudia Carletto O Brasil é um país de vanguarda jurídica no reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, ou seja, indivíduos que possuem direitos e liberdades, ainda que necessitem de atenção, assistência e proteção especial da família, da sociedade e do Estado. Esse marco ocorreu no dia …

Nesta quinta-feira (04/07), a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca) reuniram cerca de 200 pessoas no Seminário de Cuidados Alternativos, cujo objetivo foi o de iniciar um diálogo sobre práticas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação …

O advogado Ariel de Castro Alves participa nesta quarta-feira (03/7), do evento comemorativo dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, promovido pela Prefeitura de Diadema. O ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente e ex-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), …

A Faculdade de Direito de São Bernardo recebe nesta quarta-feira (24/04), às 17h, uma palestra sobre os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as Políticas Públicas Municipais de Proteção à Infância e Adolescência, apresentada pelo advogado Ariel de Castro Alves, ex secretário nacional dos direitos da …