Tag Archives: disputas judiciais

A União corre o risco de perder R$ 769,6 bilhões devido a disputas judiciais envolvendo questões tributárias ou distribuição de recursos. O valor é 13% maior que o registrado no Relatório Contábil do Tesouro Nacional de 2020 e inclui ações que tiveram desfecho recentemente decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), …

Três a cada dez processos na Justiça do Trabalho questionam rescisões de contrato. Diante do fenômeno, a reforma trabalhista quer mudar o procedimento de demissão, com o fim da homologação obrigatória nos sindicatos. Como alternativa, propõe que a avaliação do fim do contrato poderá ser feita, se houver acordo entre …