Ocorre na sexta-feira (10/11), o mutirão de atendimento para pessoas trans interessadas em retificar nome e gênero em seus documentos pessoais. A ação é promovida pela parceria entre a Prefeitura de Mauá com a Defensoria Pública de São Paulo (DPESP) e com a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero …
Leia maisA Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação civil pública pedindo a vacinação prioritária de todos os presos das penitenciárias do Estado, conforme previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. De acordo com o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a imunização nos presídios se dá de …
Leia maisA Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo enviaram recomendação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que não veiculem a campanha voltada para adolescentes que prega a abstinência sexual como forma de prevenção. A ministra …
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