O governo federal confirmou nesta terça-feira (14) a ampliação dos prazos para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a redução de jornada e …
Leia maisSalles: decreto proibindo queimadas por 120 dias deve ser assinado semana que vem
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que um decreto proibindo queimadas em todo o País por 120 dias estará pronto para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana. “Faz parte da cultura em alguns lugares, mas não podemos tolerar que o fogo avance fora do controle”, …
Leia maisDecreto estende até outubro isenção do IOF sobre operações de crédito
O governo federal decidiu estender até o dia 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus e a isenção valia até esta sexta-feira, dia …
Leia maisDecreto confirma prorrogação de auxílio e MP libera R$ 101,6 bi para pagamentos
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira decreto que confirma a prorrogação do auxílio emergencial por dois meses. A renovação do benefício foi anunciada na terça pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao todo, serão repassados R$ 1,2 mil, nos …
Leia maisJustiça determina suspensão da flexibilização em Diadema
Decisão ocorreu após pedido do Ministério Público que alega que as duas cidades desobedeceram a determinações do Governo do Estado. A Prefeitura são-bernardense pretende recorrer enquanto a diademense afirma que vai acatar a decisão
Leia maisSerá anunciada amanhã decisão de SP sobre decreto que amplia serviços essenciais
O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, José Henrique Germann, afirmou na manhã desta terça, 13, que só amanhã será divulgada a decisão do Estado de São Paulo a respeito do decreto presidencial que inclui salões de beleza, cabeleireiros e academias entre as atividades econômicas essenciais. Segundo Germann, …
Leia maisRio não vai aderir ao decreto presidencial sobre abertura de academias
No Rio, o governador Wilson Witzel, um dos principais alvos de críticas de Jair Bolsonaro, não vai aderir ao decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira 11, que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. Isso porque, explica o governo, …
Leia maisFiscalização já fez quase mil autuações e fechou 110 comércios desrespeitando regras de prevenção à Covid-19
As normas definidas pelos municípios para combater o avanço da pandemia da Covid-19 e que impedem o funcionamento de estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, já resultaram em quase mil autuações e a lacração de 110 comércios. As informações são das prefeituras que também já estão se adaptando para fiscalizar também …
Leia maisBairros nobres de São Luís obedecem ‘lockdown’; periféricos descumprem decreto
Com a declaração de “lockdown” em São Luís na terça-feira, 5, as ruas da capital maranhense deveriam estar mais vazias para evitar a propagação do novo coronavírus, mas não é o que tem acontecido. Apesar de o governo estadual e da Prefeitura da capital terem levantado cerca de 50 barreiras …
Leia maisDecreto de máscaras de Doria prevê multa de até R$ 276 mil e detenção
O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, anunciado na segunda-feira, 4, pelo governador João Doria (PSDB), foi publicado nesta terça, 5, no Diário Oficial do Estado e prevê multa que vai de R$ 276 a R$ 276 mil …
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