Segundo o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), em 2023 houve aumento entre 25% e 35% no número de golpes digitais e de vítimas no Brasil, assim como crescimento de ocorrências policiais. Ao RDtv, o advogado e professor de Direito Penal da Universidade Metodista de São Paulo, Bruno Souza, comenta …
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Ao vivo: Saiba os riscos ao ceder dados bancários – Entrevista com Bruno Souza, advogado e professor de Direito Penal da Universidade Metodista. Boletim RDtv 16/01/2024, às 18h. Veja no Facebook: https://www.facebook.com/events/2776488702505632 Veja no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=HTTMv8H915Q Confira outras notícias 👇🏼 www.reporterdiario.com.br
Leia maisÀs vésperas de o open banking começar de fato a funcionar no País, os brasileiros estão preocupados com sua privacidade financeira. Pesquisa feita pela TecBan e pelo instituto Ipsos com homens e mulheres entre 18 e 59 anos mostra que 46% deles estão preocupados com o uso de seus dados …
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) indicou nesta quinta-feira, 18, que pode garantir à Receita Federal o poder de obter dados bancários de contribuintes sem autorização judicial. A Corte iniciou hoje o julgamento de ações que questionam o acesso do Fisco às informações. A sessão foi suspensa, mas o plenário já …
Leia maisPrimeiro ministro a votar no recurso extraordinário que permite à Receita Federal solicitar diretamente às instituições financeiras informações sobre dados de contribuintes, o ministro Edson Fachin votou a favor do Fisco. “O poder público não desbordou dos parâmetros constitucionais (…) na medida que estabeleceu requisitos objetivos para requisição (dos dados) …
Leia maisPouco antes do início do julgamento que decidirá se a Receita Federal poderá solicitar, diretamente a instituições financeiras, informações de contribuintes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e Marco Aurélio Mello se posicionaram pela inconstitucionalidade da medida. Os ministros acreditam que o julgamento será concluído na …
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