Março é o mês de conscientização contra o bullying, e para combater e prevenir o ato, alguns projetos surgem como ponte para auxiliar escolas, pais e alunos a resolverem as situações. Ao RDtv, Ana Paula Siqueira, advogada e presidente da SOS Bullying (Associação de Serviço, Orientação e Suporte às Vítimas de Bullying), comenta sobre a necessidade de ampliar a pauta, além de agir com efetividade.
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Desde o dia 15/01, com a promulgação da Lei 14.811/2024, se tornaram mais rígidas as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes, dentre os quais o bullying e cyberbullying que passaram a constar no Código Penal, com previsão de multa e reclusão. Para comprovar a prática da violência através da internet as atas notariais feitas pelos cartórios já eram muito procuradas, agora com o endurecimento da legislação já se verifica um aumento da procura e nos cartórios do ABC isso não é diferente. Em dez anos o número de atas notariais feitas nos cartórios da região teve um salto de 215%, passando de 335 para 1.055 entre 2013 e 2023.
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Após sanção do presidente Lula no dia 15 de janeiro, o Código Penal incluiu as práticas de bullying e cyberbullying – agora chamados de intimidação sistemática -, e praticados por uma ou mais pessoas com violência física ou psicológica e de maneira repetitiva, no sistema. Apesar de ser mais mencionado …
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Ao vivo: Criminalização do bullying e cyberbullying – Entrevista com Vander Andrade, advogado criminalista, doutor em Direito e pró-reitor do Centro Universitário Fundação Santo André. Boletim RDtv 25/01/2024, às 18h. Veja no Facebook: https://www.facebook.com/events/370924682345304 Veja no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=8SQql9rP754 Confira outras notícias 👇🏼 www.reporterdiario.com.br
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*Por Raquel Gallinati A sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes mudanças no combate ao bullying e ao cyberbullying, estabelecendo como novos tipos penais no Código Penal. Essa nova legislação tem como objetivo central garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a violência …
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A prática de intimidar repetidamente uma pessoa ou um grupo, por meio de humilhação ou discriminação, poderá virar crime tipificado no Código Penal. É o que prevê um projeto de lei que tramita no Senado Federal e foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça da Casa. Além do bullying, …
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28/08), proposta que altera o Código Penal para tornar crime a intimidação sistemática de pessoas, conhecida como bullying, incluindo a praticada por meios virtuais, o cyberbullying. O texto aprovado tem como foco a proteção de crianças e adolescentes.
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Na pandemia, a internet tem sido a principal aliada diante do isolamento social. No entanto, assim como os recursos tecnológicos trazem benefícios como aprendizado para crianças e adolescentes, também podem representar novos desafios. A psicóloga Maria Regina Domingues de Azevedo, vice coordenadora de Psicologia da FMABC (Faculdade de Medicina do …
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Ao RDtv, Jozi Stocco também fala das ações de 63 anos de um dos mais tradicionais colégios de Santo André
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1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da FDSBC reúne especialistas e estudantes para discutir o problema, consequências e suas possíveis soluções
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RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra