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A Constituição de 1.988, também conhecida como Constituição Cidadã, completou 35 anos neste mês de outubro e, apesar das inúmeras reformas que sofreu através de emendas constitucionais ainda mantém os seus princípios fundamentais e acompanha as mudanças da sociedade. A atual é a segunda constituição brasileira mais longeva e deve seguir se adaptando às demandas da sociedade, segundo o professor Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor de Ciência Política e Teoria do Estado, da Faculdade de Direito de São Bernardo.

O cientista político da Universidade de Nova York, Patricio Navia, explica que a sociedade chilena é politizada, mas que, mesmo assim, a expectativa é de baixa participação eleitoral no segundo turno da eleição, que será realizado amanhã. Historicamente, a sociedade chilena é politicamente engajada? Em geral, no Chile, há cada …

Em meio a protestos nos arredores do antigo palácio legislativo de Santiago, o Chile implementou neste domingo, 4, sua Assembleia Constituinte e elegeu uma intelectual indígena de origem mapuche para presidir a elaboração da nova Carta do país. Com 96, dos 155 votos, Elisa Loncón conduzirá os trabalhos que resultarão …

O Chile começa a escrever neste sábado um novo capítulo de sua história, com a celebração de eleições para designar 155 pessoas que elaborarão a nova Constituição. A Assembleia Constituinte contará com vozes do povo indígena, abrindo caminho para encerrar o legado da ditadura de Augusto Pinochet. Quase 15 milhões …

Um dia após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota técnica apontando a inconstitucionalidade da proposição. “Em …

Com Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta segunda-feira, 8, que o partido está disposto a conversar com mais legendas, “sem restrições”, buscando aquelas que queiram aderir à campanha de Haddad na segunda etapa da disputa. O …

Apresentada na semana passada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ), a Proposta de Emenda à Constituição para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para reforma política e eleitoral tem pouca chance de ser levada adiante, avaliam parlamentares e juristas ouvidos pela reportagem. Os autores da proposta, no entanto, …