É só olhar. A infraestrutura das ruas onde caminhamos diz qual é o usuário priorizado ali. No ABC, as calçadas comunicam muito sobre como as sete cidades cuidam da mobilidade dos cidadãos, em especial dos pedestres e pessoas com deficiência. Uma cidade que privilegia a acessibilidade de circulação garante um direito previsto pela Constituição brasileira. A calçada está inserida nesse contexto, certo? Errado.
Leia maisConstituição brasileira ‘transcende a administrações do Estado’, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (9) que a Constituição Federal “transcende, antecede, convive e sucede a administrações do Estado”, não sendo apenas um fenômeno conjuntural. “E é por isso que ela se tornou o pão nosso de cada dia”, disse o ministro. Fachin defendeu …
Leia maisConstituição Cidadã completa 30 anos
Próxima de completar três décadas de existência, a Constituição Federal é tema de um encontro no RDtv
Leia mais