Calçadas do ABC não conversam com pedestres

Leia também

Boletim RDtv 06/05/2024, às 19h: Eleições 2024 em Santo André

há 2 dias

Lojasmel inaugura nova unidade no Grand Plaza Shopping

há 2 dias

Programa de saúde da Coop beneficia moradores do ABC

há 2 dias

É só olhar. A infraestrutura das ruas onde caminhamos diz qual é o usuário priorizado ali. No ABC, as calçadas comunicam muito sobre como as sete cidades cuidam da mobilidade dos cidadãos, em especial dos pedestres e pessoas com deficiência. Uma cidade que privilegia a acessibilidade de circulação garante um direito previsto pela Constituição brasileira. A calçada está inserida nesse contexto, certo? Errado.

Na região, como em outras regiões brasileiras e até em muitos outros países, as cidades foram planejadas e construídas para os carros, e isso tem consequências diversas, como o precário espaço para o pedestre. “A calçada é vista como propriedade particular, mas é um elemento público de mobilidade”, diz o professor Enio Moro, gestor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Caetano (USCS).

Segundo o especialista a acessibilidade, conforto e segurança de uma calçada deve obedecer critérios como o nivelamento com a guia e uma área permeável, com espaço de 90 cm a 1,20m de faixa livre. Lembra que em geral os parâmetros dados pelas prefeituras são insuficientes, não especificam materiais para o piso, e que, além disso, o poder público não tem estrutura de fiscalização. O resultado, afirma, é que cada morador faz como quer.

Nesse contexto São Caetano saiu na frente entre as cidades do ABC e é pioneira no projeto de calçadas verdes e acessíveis, iniciado em dezembro de 2022 no eixo da Avenida Goiás, uma das principais vias do município. Serão 6 km de calçadas reformuladas, em conformidade com normas de permeabilidade e acessibilidade à circulação de a todas as pessoas, em especial aquelas com deficiência.

O professor Enio Moro aposta em políticas públicas assertivas para que as mudanças nesse cenário alcancem as cidades. “Sem medo de errar 90% das calçadas do ABC não seguem padrão de acessibilidade para o livre trânsito de pessoas e as cidades vão ter que acordar, pois o instrumento de função social da propriedade apresenta que o uso coletivo deve ser priorizado, não o individual”, destaca.

Sandra Malvese, professora de Projeto Arquitetônico e Planejamento na Fundação Santo André (FSA), faz coro com o colega e diz que a padronização das calçadas, incluindo a rugosidade do piso, deveria ser objeto de ação pública. “A mobilidade urbana inclui todo tipo de deslocamento motorizado e não motorizado, as calçadas deveriam ser tratadas como o viário, sem degraus”, observa.

Ela explica que o proprietário da calçada pensa fora da norma, transversalmente, do portão para a rua, jogando o desnível para a calçada. O pedestre ao contrário percebe o percurso longitudinal.

Sandra lembra que, segundo o Plano de Mobilidade Regional do Consórcio ABC, de 2013, os deslocamentos diários completos na região são distribuídos aproximadamente entre 1/3 a pé, 1/3 de carro e 1/3 de ônibus. “Por que então priorizar somente o automovel?” questiona.