Tag Archives: Câmara

Após ser alvo de protestos, Gilmar Mendes é homenageado pela Câmara

Três dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado pela Câmara nesta quarta-feira, 20, com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Casa. O prêmio foi entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além …

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Câmara de SP aprova concessão de terminal e baixos de viadutos

Um acordo da base do prefeito Bruno Covas (PSDB) na Câmara Municipal garantiu a aprovação, em votação final, de mais um pacote de concessão de bens públicos de São Paulo na tarde de ontem. O governo costurou com PT, PSOL e vereadores de centro um acordo que retirou dois terrenos …

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Câmara autoriza concessão do estádio 1º de Maio

Mesmo com as dúvidas do bloco oposicionista, a Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder o estádio Primeiro de Maio e o complexo esportivo Professor José Rossi para a iniciativa privada por três anos. Alguns vereadores reclamaram da …

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CCJ da Câmara inicia sessão que pode votar PEC sobre segunda instância

O presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), iniciou, com mais de quatro horas de atraso a sessão que pode votar a proposta de emenda constitucional sobre segunda instância. A reunião estava marcada para as 14h, mas houve demora para o colegiado atingir o quórum …

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CCJ da Câmara realiza sessão hoje com PEC da segunda instância na pauta

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) realiza sessão nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de emenda constitucional que trata sobre a prisão em segunda instância. Como anunciado pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), a PEC 410/2018, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está na pauta …

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Câmara aprova veto a copo de plástico em bar

Os vereadores de São Paulo aprovaram projeto de lei, em votação final, que proíbe bares, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais de distribuírem utensílios de plástico de uso único. Assim, talheres, copos e pratos de plástico descartáveis não poderão ser mais usados e devem ser trocados por utensílios de material …

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Câmara de Diadema aprova com unanimidade volta ao Consórcio

Por unanimidade, os 21 vereadores de Diadema aprovaram nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que autoriza o município a retornar ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Oposicionistas reclamaram de mudança de opinião da Prefeitura, enquanto governistas destacaram a redução do repasse mensal. Ainda existe a necessidade de um acordo em …

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Câmara aprova em segundo turno PEC que cria a polícia penal

O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, por 385 votos a 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais nas esferas federal, estadual e distrital. O primeiro turno foi aprovado no dia 9 de outubro, por 402 votos a 8. Após a aprovação do …

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Maia: Câmara deve aprovar pacote de reformas até o fim do 1º semestre de 2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 6, esperar que a Câmara vote até o fim do primeiro semestre de 2020 o pacote de reformas apresentado pelo governo ao Congresso. “A parte da Câmara, certamente, vai estar aprovada até o final do primeiro semestre do próximo ano”, …

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